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1.
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Cadernos jurídicos da faculdade de direito de Sorocaba / [dir. Alexandre Dartanhan de Mello Guerra] ; [prop.] Fundação Educacional Sorocabana [da] Faculdade de Direito de Sorocaba
Book
Publication
Sorocaba : Faculdade de Direito de Sorocaba, 2017-
Description
;
25 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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2.
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O direito / dir. Jorge Miranda ; prop. Juridireito
Periodical
Publication
Coimbra : Almedina, 2013-
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (2).
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3.
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Argumentum : Estado, Democracia Econômica e Políticas Públicas : Revista de Direito da Universidade de Marilia
Periodical
Publication
Marilia : Unimar, 2013
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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Revista do Centro de Estudos Judiciários / dir. Mário Tavares Mendes ; prop. e ed. Centro de Estudos Judiciários
Periodical
Publication
Lisboa : CEJ, [2004]-
Description
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24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (15).
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5.
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Revista do Ministério Público / dir. Rui Cardoso ; prop. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Periodical
Publication
Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, [1980]-
Description
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22 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (14).
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6.
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Revista internacional de arbitragem e conciliação / dir. António Pedro Pinto Monteiro ; prop. Associação Portuguesa de Arbitragem
Periodical
Publication
Coimbra : Almedina, [2008]-
Description
;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (7).
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7.
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Revista de Direito do Desporto / dir. José Manuel Meirim ; prop. Federação Portuguesa de Futebol
Periodical
Publication
Lisboa : AAFDL, 2019-
Description
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30 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (12).
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8.
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Da (in)existência de um princípio geral de proibição do deferimento tácito da licença ambiental na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia – um diálogo com o Direito Português / Beatriz Rebelo Garcia
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 166 (abr./jun. 2021),
pp. 201-214
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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9.
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Galileu : revista de economia e direito / dir. Diogo Leite de Campos ; prop. Universidade Autónoma de Lisboa
Periodical
Publication
Lisboa : UAL, 1996-
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (8).
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10.
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Revisitando o Acórdão do STJ n.º 4/2017 e o instituto da suspensão provisória do processo – deve o período de inibição de conduzir cumprido na injunção aplicada no âmbito da suspensão provisória do processo ser descontado no quantum da pena acessória de proibição de conduzir? / Rui Meirinhos
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 166 (abr./jun. 2021),
pp. 135-157
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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11.
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Revista de Direito e Segurança / Instituto de Direito Público / dir. Jorge Bacelar Gouveia
Periodical
Publication
Lisboa : Instituto de Direito Público, 2013-
Description
;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (8).
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12.
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Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: da “law in books” à “law in action”: mind the gap / Ricardo Pedro
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 166 (abr./jun. 2021),
pp. 159-199
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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13.
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A deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial / Chandra Gracias
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 219-252
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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14.
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Informação e consentimento informado como declarações contratuais; relevância em situações de incumprimento / Higina Castelo
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 61-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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15.
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Diatribe sobre os Acordos Penais (nas propostas/projetos de reforma do processo) / Sandra Oliveira e Silva
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 9-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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16.
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Em torno do Princípio da Proporcionalidade / Paulo Ferreira da Cunha
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 95-120
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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17.
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PERSI: por si, para si ou contra si? / André Teixeira dos Santos
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 91-121
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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18.
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Cadernos de direito privado / dir. Fernando de Gravato Morais ; prop. Centro de Estudos Jurídicos do Minho
Periodical
Publication
Braga : CEJUR, [2003]-
Description
;
30 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (14).
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19.
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Cadernos o direito / dir. Jorge Miranda ; prop. Juridireito
Periodical
Publication
Coimbra : Almedina, [2007]-
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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Apostas desportivas online : regime jurídico do jogo online (RJO) & manipulação de competições desportivas / Diogo Oliveira Guia
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 1 (jan./abr. 2019),
pp. 7-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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