Universidade Europeia - catalog › Results of search for 'su:Direito' with limit(s): 'itype:ANA'

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	1.	No cover image available Ainda sobre «Um "caso exemplar" ou um "exemplo casual"». Onde se fala da «teoria da alusão» em matéria de forma, de alguns apectos do regime da simulação e dos «sistemas» de transferência da propriedade / Raul Guichard ; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, prop. Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 11 Availability No copies available 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	2.	No cover image available As operações com terceiros no Direito Cooperativo Português (comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18 de Dezembro de 2007) / Deolinda Aparício Meira ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 17 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	3.	No cover image available Filiação, adopção e protecção de menores : quadro constitucional e notas de jurisprudência / Carla Amado Gomes ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	4.	No cover image available As providências cautelares e o "princípio da precaução" : Ecos da jurisprudência / Carla Amado Gomes ; Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, prop. Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 10 Availability No copies available 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	5.	No cover image available O regime jurídico do branqueamento de capitais : contributo para a alteração do Direito Positivo Português / Patrícia Teixeira Lopes ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	6.	No cover image available Sociedade nula e sociedade irregular. Código das sociedades comerciais, jurisprudência e doutrina de Ferrer Correia / Manuel António Pita ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	7.	No cover image available Anotação ao acórdão do STJ de 13 de Setembro de 2007. O problema da qualificação e regime dos contratos de instalação de lojistas em centro comercial / Ana Afonso ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	8.	No cover image available Breve reflexão sobre a possibilidade de extensão da plataforma continental além das 200 milhas marítimas / Marisa Caetano Ferrão ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	9.	No cover image available O regime dos direitos fundamentais da educação / Gustavo Gramaxo Rozeira ; prop. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Article Analítico Tékhne, vol. 1, nº 2 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	10.	No cover image available Da (in)existência de um princípio geral de proibição do deferimento tácito da licença ambiental na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia – um diálogo com o Direito Português / Beatriz Rebelo Garcia Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 166 (abr./jun. 2021), pp. 201-214 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	11.	No cover image available Da determinação do empregador no âmbito dos fenómenos de descentralização produtiva / Tiago Pimenta Fernandes ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 19 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	12.	No cover image available Direito de autor...mas alguém me explica o que é isso? parte 1 / texto por André Guerreiro Rodrigues, Marco Alexandre Saias Article Analítico Directarts, 01 (Jan/Fev/Mar 2009), p. 88-89 LocationBiblioteca IADE-UE Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
	13.	No cover image available Revisitando o Acórdão do STJ n.º 4/2017 e o instituto da suspensão provisória do processo – deve o período de inibição de conduzir cumprido na injunção aplicada no âmbito da suspensão provisória do processo ser descontado no quantum da pena acessória de proibição de conduzir? / Rui Meirinhos Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 166 (abr./jun. 2021), pp. 135-157 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	14.	No cover image available Ciência do direito e reformas civis / António Menezes Cordeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019), n.º 2, pp. 253-275 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	15.	No cover image available A Mora Debitoris nas obrigações pecuniárias : sobre a aplicação do regime no nº3 do Artigo 806º do Código Civil à responsabilidade contratual / Marta Monterroso Rosas, Tiago Fernandes Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 16, pp. 117-144 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	16.	No cover image available Informação e consentimento informado como declarações contratuais; relevância em situações de incumprimento / Higina Castelo Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 167 (jul./set. 2021), pp. 61-89 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	17.	No cover image available Diatribe sobre os Acordos Penais (nas propostas/projetos de reforma do processo) / Sandra Oliveira e Silva Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 167 (jul./set. 2021), pp. 9-27 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	18.	No cover image available Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais : o debate continua / Joana Andrade Nunes Article Analítico Cadernos o direito, n.º 6, pp. 259-283 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	19.	No cover image available Do direito de reclassificação nos grupos de empresas / Ana Teresa Ribeiro ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Article Analítico Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 19 LocationBiblioteca IPAM Porto Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
	20.	No cover image available Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: da “law in books” à “law in action”: mind the gap / Ricardo Pedro Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 166 (abr./jun. 2021), pp. 159-199 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)

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