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41.
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Touradas de praça em Portugal continental : proibição iminente / Ana Ferreira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 537-576
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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42.
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Da legitimidade e da legitimação no direito civil / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 539-576
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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43.
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A "coordenação" como (burla de etiquetas para a) uniformização ou nazificação (gleichschaltung) fundadora de um iníquo "direito total da família" : sobre o "deicídio" do pai cristão como mais um passo na misândrica e cristofóbica destruição do ocidente / Francisco Aguilar
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 633-690
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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44.
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Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 1.ª parte / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp.713-835
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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45.
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Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional: regime jurídico-substantivo e jurídico processual / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
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Reference (1).
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46.
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Garantia autónoma à primeira solicitação : a recusa lícita de pagamento pelo garante / Rafael Silva Teopisto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 141-157
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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47.
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Home banking, transferências electrónicas e operações não autorizadas / Maria Camilo Pires
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 601-620
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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48.
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A compra e venda de consumo / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 3,
pp. 495-543
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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49.
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Direito de preferência e autonomia privada / Pedro Romano Martinez
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 439-471
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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50.
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Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade : uma reflexão sobre o ponto de vista da legitimidade processual / Fernando Silva Pereira
Article
Analítico
Revista direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 65-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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51.
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Mutualismo e modalidades de benefícios mutualistas numa perspectiva de Direito dos contratos / Pedro Sameiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 2,
pp. 193-312
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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52.
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Os remotos e recentes desafios do teletrabalho / Sónia Santos Viana
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), N.º 4,
pp. 687-760
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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53.
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Causalidade alternativa incerta : modelos de resolução da problemática e o projeto francês (2017) de reforma da responsabilidade civil / Mafalda Miranda Barbosa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 807-838
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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54.
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Acidentes de viação : alguns pontos relativos aos pressupostos da responsabilidade civil e à fixação das indemnizações por danos pessoais / João Bernardo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 425-437
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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55.
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Contratos celebrados através da Internet : tribunais internacionalmente competentes e direito aplicável / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 743-769
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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56.
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O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit) / Diogo Costa Gonçalves
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 583-614
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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A neutralidade da internet e as consequências para o comércio eletrónico de seu eventual fim / Víctor Henrique Vasconcelos Machado
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 515-536
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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58.
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Quatro proposições em torno da vinculação debitória, revisitando o código civil de 1966, no seu cinquentenário : impossibilidade, abuso do direito, alteração das circunstâncias e diligência exigível / Catarina Monteiro Pires
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 865-884
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva do direito comparado / Luís Felipe Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 421-442
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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60.
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Legado em substituição da legítima e direito da representação / Maria Margarida Silva Pereira, Lourenço Noronha dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 269-280
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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