|
|
81.
|
As normas internacionais e europeias aplicáveis ao desportista na qualidade de trabalhador. Em busca da especificidade desportiva em matéria social / Jean-Philippe Tricoit
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 7-18
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
82.
|
O desporto e os seus seguros em traços gerais / Ana Brilha
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 65-76
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
83.
|
Das selecções e representações nacionais: um breve registo normativo / José Manuel Meirim
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 12 (set./dez. 2022),
pp. 65-73
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
84.
|
O primeiro Procurador-Geral: João Baptista Felgueiras / Luís Felgueiras
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 207-219
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
85.
|
Ciência do direito e reformas civis / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 253-275
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
86.
|
A arbitragem societária em Espanha : ameaças à sua plena aceitação / Francisco Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 797-805
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
87.
|
Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do artigo 70.o, n.o 1, alínea i), da LOFPTC, na fiscalização concreta do Tribunal Constitucional) / José Manuel Ribeiro de Almeida
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 49-51
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
88.
|
Pena, juiz, legislador e jurisprudência – alguns problemas / Manuel Simas Santos
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 166 (abr./jun. 2021),
pp. 69-112
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
89.
|
Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 1.ª parte / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp.713-835
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
90.
|
Os contratos de distribuição comercial / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 16,
pp. 9-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
91.
|
O critério de qualificação do ato jurídico receptício / Gustavo Cerqueira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 109-151
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
92.
|
A cumplicidade na cessação do contrato de trabalho desportivo / Patrícia Franco
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 1 (jan./abr. 2019),
pp. 39-88
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
93.
|
Match-fixing: um flagelo a combater / Rute Soares
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 60-65
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
94.
|
The arbitral nature of the Dispute Resolution Chamber: discussion on the necessary requirements for the decisions of the FIFA Dispute Resolution Chamber to be recognized as arbitration awards / Pedro Henrique Bandeira Sousa
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 76-100
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
95.
|
Introducting a salary cap in UEFA's professional football leagues: would the special status of lex sportiva prevail over European Union law? / Miguel Mota Marques
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 80-104
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
96.
|
A configuração legal do direito convencional de o praticante fazer cessar unilateralmente o contrato de trabalho desportivo: um olhar crítico / João Zenha Martins
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 7-19
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
97.
|
A extraordinária autonomia dos órgãos desportivos no Direito Suiço: lições que podemos tirar / Margareta Baddeley
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 11-28
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
98.
|
Sobre a incompetência do Tribunal Arbitral do Desporto. Breves notas a respeito da decisão arbitral do Processo n.º 14/2020, de 28 de abril de 2020 / José Manuel Meirim
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 49-58
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
99.
|
Cláusulas anti rivais: uma crónica baseada em factos quase verídicos / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 54-60
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
100.
|
Barcelona e Dembélé: We’ll make him an offer he can’t refuse! / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 11 (mai./ago. 2022),
pp. 15-24
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
