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Competência do Tribunal Arbitral do Desporto (a propósito do ac. TAD n.º 32/2008, de 23/1/2019) - Arbitagem necessária / Armando Triunfante
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 48-52
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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22.
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Análise de jurisprudência: Acesso ao Tribunal Arbitral do Desporto para 'litígios desportivos do foro privados'? / Carla Gonçalves Borges, Miguel Lourenço Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 87-94
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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23.
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Dos valores às normas: Um exercício prático em torno da proteção das competições desportivas / José Manuel Meirim
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 23-49
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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24.
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A pandemia e os seus efeitos no contrato de trabalho dos jogadores de futebol / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 7-15
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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25.
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A possibilidade de os clubes de futebol registarem jogadores fora das janelas de transferência: o que uma leitura mais atenta dos regulamentos revela / Felipe Augusto Loschi Crisafulli
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 51-64
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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26.
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A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva, constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva / Maria de Fátima Ribeiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 29-49
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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27.
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A negociação dos créditos relativos a receitas futuras por parte de uma sociedade anónima desportiva (SAD) / Miguel Pestana de Vasconcelos
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 8 (mai./ago. 2021),
pp. 19-25
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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28.
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Libertad de expresión y deportistas profesionales. Una mirada desde los derechos fundamentales inespecíficos / Amalia de la Riva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 7-17
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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29.
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A vigência do contrato de trabalho desportivo em contexto de pandemia / Ana Brilha
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 81-87
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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30.
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O Bom, o Mau e o Vilão: Considerações (breves) a propósito da tutela do clube empregador nas situações de denúncia do contrato de trabalho desportivo por parte do jogador profissional de futebol / Sérgio Pires Brás
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 11 (mai./ago. 2022),
pp. 42-54
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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31.
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Sobre o regime jurídico de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto no futebol profissional. Uma perspetiva de direito constitucional / Marta Vicente
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 22-37
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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A nova lei brasileira da sociedade anônima do futebol: breve análise comparativa com a lei das sociedades desportivas portuguesa / Maria de Fátima Ribeiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 38-53
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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33.
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Um tiro certeiro: considerações breves sobre a Lei 6/2022, de 7 de janeiro, à luz do Direito Animal / Carla Amado Gomes, Monique M. Gonçalves
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 11 (mai./ago. 2022),
pp. 8-14
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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34.
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Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional: regime jurídico-substantivo e jurídico processual / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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35.
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IN_SOLVENS: Direito da Insolvência em Portugal – Apresentação de um Projeto em Curso / Mariana França Gouveia... [et al.]
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 223-245
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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36.
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Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito / Miguel de Azevedo Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 149-174
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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37.
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O governante e a lei segundo a concepção de sábio em Santo Tomás de Aquino / Bruno Lincoln Ramalho Paes
Article
Analítico
Cadernos jurídicos da faculdade de direito de Sorocaba,
A. 1, N. 1,
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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38.
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A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova / Rui Soares Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 351-366
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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39.
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Sansão disciplinar por acordo : ecos de um processo abreviado / Vasco Cavaleiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 1 (jan./abr. 2019),
pp. 89-100
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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40.
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A participação nas seleções nacionais - uma introdução / Telma Rocha
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 2 (mai./ago. 2019),
pp. 44-93
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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