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1.
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Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional: regime jurídico-substantivo e jurídico processual / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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2.
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Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito / Miguel de Azevedo Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 149-174
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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3.
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Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 169-246
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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O governante e a lei segundo a concepção de sábio em Santo Tomás de Aquino / Bruno Lincoln Ramalho Paes
Article
Analítico
Cadernos jurídicos da faculdade de direito de Sorocaba,
A. 1, N. 1,
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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5.
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A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova / Rui Soares Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 351-366
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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6.
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Ciência do direito e reformas civis / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 253-275
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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7.
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A arbitragem societária em Espanha : ameaças à sua plena aceitação / Francisco Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 797-805
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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Criminal responsibility without alternative possibilities? The dilemma of freedom and the structure of ascription / Bruno de Oliveira Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 45-68
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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9.
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Redução teleológica, normas formais e abuso do direito / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 617-631
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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10.
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Os pactos sucessórios renunciativos feitos na convenção antenupcial pelos nubentes : análise crítica à lei n.º 48/2018, de 14 de agosto / Pamplona Corte-Real, Daniel Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 555-574
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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11.
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O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional — uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica / Flávio Serrano Roques
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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12.
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El arbitraje financiero : una aproximación desde España / Francisco G. Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 483-561
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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13.
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A condição nos direitos português e norte-americano: possibilidade e impossibilidade / Lurdes Vargas
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 137-195
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 1.ª parte / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp.713-835
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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15.
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Os contratos de distribuição comercial / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 16,
pp. 9-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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16.
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O critério de qualificação do ato jurídico receptício / Gustavo Cerqueira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 109-151
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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17.
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As cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da lei em matéria penal: uma revisitação e um aprofundamento / José de Faria Costa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 97-111
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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18.
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Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional / Artur Flamínio da Silva, António Pedro Pinto Monteiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 701-722
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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19.
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A jurisdição estadual e o Tribunal Arbitral do Desporto : delimitação de competências em sede de arbitragem necessária : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15-03-2018 / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 659-668
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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A "coordenação" como (burla de etiquetas para a) uniformização ou nazificação (gleichschaltung) fundadora de um iníquo "direito total da família" : sobre o "deicídio" do pai cristão como mais um passo na misândrica e cristofóbica destruição do ocidente / Francisco Aguilar
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 633-690
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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