Índice

Introdução

Capítulo I. Noções Fundamentais

Capítulo II. Relações familiares distintas da relação matrimonial
Divisão I. Parentesco
Divisão II. Afinidade
Divisão III. Adoção
Divisão IV. Outras relações familiares
Secção I. União de facto
Secção II. Apadrinhamento civil
Secção III. Filiação baseada no consentimento, no contexto de reprodução assistida

Capítulo III. Relações parafamiliares
Capítulo IV. Aspectos sociológicos
Capítulo V. Princípios constitucionais do direito da família
Capítulo VI. Direito não civil da família
Capítulo VII. Caracteres do direito da família
Capítulo VIII. Caracteres dos direitos familiares

Direito Matrimonial

Capítulo I. Constituição da relação matrimonial: O casamento como ato
Divisão I. Conceito e caracteres gerais do casamento
Secção I. Conceito de casamento
Secção II. Caracteres gerais do casamento
Divisão II. Promessa de casamento
Divisão III. Casamento civil
Secção I. Requisitos de fundo
Secção II. Formalidades do casamento
Secção III. Invalidade do casamento. Casamento putativo
Divisão IV. Casamento católico

Capítulo II. Efeitos do casamento: o casamento como estado
Divisão I. Efeitos pessoais
Secção I. Generalidades
Secção II. Deveres dos cônjuges
Secção III. Nome e nacionalidade
Divisão II. Efeitos patrimoniais
Secção I. Efeitos patrimoniais do casamento independentes do regime de bens
Secção II. Regime de bens do casamento

Capítulo III. Modificação da relação matrimonial
Divisão I. Simples separação judicial de bens
Divisão II. Separação de pessoas e bens

Capítulo IV. Extinção da relação matrimonial
Divisão I. Princípios gerais
Divisão II. Divórcio
Secção I. Princípios gerais
Secção II. Divórcio por mútuo consentimento
Secção III. Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
Secção IV. Efeitos
Divisão III. Dissolução por dispensa

Capítulo V. Limites à aplicação das regras de direito português: A recepção do direito internacional Convencional e a aplicação do direito Estrangeiro e do direito da União Europeia
Divisão I. O direito internacional convencional das relações familiares
Divisão II. O direito internacional privado (comum, concordatário, convencional e comunitário) da família
Secção única — O casamento

1o v.: Introdução, direito matrimonial. - D.L. 2016. - 888 p.