Curso de direito da família (Record no. 32402)

Metadata
000 -Etiqueta do registo
campo de controlo de comprimento fixo 03258 2200265 4500
001 - Identificador do registo
Campo de controlo 32402
010 ## - ISBN
Número (ISBN) 9789892611662
Qualificação vol. 1
021 ## - Nº depósito legal
Código do país Portugal
Número 412536/16
100 ## - Dados Gerais de Proc.
Dados gerais de processamento 20180620 pory50
101 ## - Língua da publicação
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
102 ## - País de Publicação
País de publicação Portugal
200 ## - Título
Título próprio Curso de direito da família
Primeira menção de responsabilidade Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira
Outras menções de responsabilidade colab. Rui Moura Ramos
205 ## - Menção da edição
Menção da edição 5.ª ed
210 ## - Publicação, Distribuição
Lugar da edição, distribuição, etc. [Coimbra]
Nome do editor, distribuidor, etc. Imprensa da Universidade de Coimbra
Data da publicação, distribuição, etc. D.L. 2016-
215 ## - Descrição física
Descrição física v.
Dimensões 23 cm
225 ## - Colecção
Título próprio da colecção Ensino
321 ## - Relativa a índices
Notas sobre índices, resumos e referências Índice

Introdução

Capítulo I. Noções Fundamentais

Capítulo II. Relações familiares distintas da relação matrimonial
Divisão I. Parentesco
Divisão II. Afinidade
Divisão III. Adoção
Divisão IV. Outras relações familiares
Secção I. União de facto
Secção II. Apadrinhamento civil
Secção III. Filiação baseada no consentimento, no contexto de reprodução assistida

Capítulo III. Relações parafamiliares
Capítulo IV. Aspectos sociológicos
Capítulo V. Princípios constitucionais do direito da família
Capítulo VI. Direito não civil da família
Capítulo VII. Caracteres do direito da família
Capítulo VIII. Caracteres dos direitos familiares

Direito Matrimonial

Capítulo I. Constituição da relação matrimonial: O casamento como ato
Divisão I. Conceito e caracteres gerais do casamento
Secção I. Conceito de casamento
Secção II. Caracteres gerais do casamento
Divisão II. Promessa de casamento
Divisão III. Casamento civil
Secção I. Requisitos de fundo
Secção II. Formalidades do casamento
Secção III. Invalidade do casamento. Casamento putativo
Divisão IV. Casamento católico

Capítulo II. Efeitos do casamento: o casamento como estado
Divisão I. Efeitos pessoais
Secção I. Generalidades
Secção II. Deveres dos cônjuges
Secção III. Nome e nacionalidade
Divisão II. Efeitos patrimoniais
Secção I. Efeitos patrimoniais do casamento independentes do regime de bens
Secção II. Regime de bens do casamento

Capítulo III. Modificação da relação matrimonial
Divisão I. Simples separação judicial de bens
Divisão II. Separação de pessoas e bens

Capítulo IV. Extinção da relação matrimonial
Divisão I. Princípios gerais
Divisão II. Divórcio
Secção I. Princípios gerais
Secção II. Divórcio por mútuo consentimento
Secção III. Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
Secção IV. Efeitos
Divisão III. Dissolução por dispensa

Capítulo V. Limites à aplicação das regras de direito português: A recepção do direito internacional Convencional e a aplicação do direito Estrangeiro e do direito da União Europeia
Divisão I. O direito internacional convencional das relações familiares
Divisão II. O direito internacional privado (comum, concordatário, convencional e comunitário) da família
Secção única — O casamento
327 ## - Nota de conteúdo
Texto da nota 1o v.: Introdução, direito matrimonial. - D.L. 2016. - 888 p.
606 ## - Nome comum
Koha Internal code 7002
Elemento de entrada Família
Subdivisão de assunto Direito
608 ## - Forma ou característica física
Elemento de entrada Manuais
675 ## - CDU
Notação 347.6(075.8)
Edição BN
Língua da edição Português
700 ## - Responsabilidade principal
Koha Internal Code 44409
Palavra de ordem Coelho
Outra parte do nome Francisco Manuel Pereira
Datas 1925-
701 ## - Co-responsabilidade principal
Koha Internal Code 33843
Palavra de ordem Oliveira
Outra parte do nome Guilherme de
Datas 1947-
702 ## - Responsabilidade secundária
Koha Internal Code 35818
Palavra de ordem Ramos
Outra parte do nome Rui Moura
Datas 1950-
090 ## - Números de controlo do sistema (Koha)
Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) 32402
942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha)
Tipo de item no Koha Book
Suprimido Disponível no OPAC
Holdings
Removido (estado) Perdido (estado) Data de aquisição Origem do registo (biblioteca) (codificado) Código da organização que empresta ou é detentora (biblioteca) Código de barras Cota Numeração (volume ou outra parte) Tipo de circulação (não pode ser emprestado) Tipo de item e material
Disponível Disponível 2018-06-20 Biblioteca Universidade Europeia (QBN) Biblioteca Universidade Europeia (QBN) UE23013 347.6(075.8) COE/I vol. 1 Presencial/Restrito Book