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1.
As raízes romanísticas do modelo acusatório de Processo Penal / Danilo Lovisaro do Nascimento Book Publication Porto : Juruá, 2022 Description 109 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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2.
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Alteração substancial dos factos e sua relevância no processo penal português / Frederico Isasca Book Publication Coimbra : Almedina, 1992 Description X, 270 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Available (1).

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3.
Direito e processo penal na União Europeia : perspectivas brasileiras a partir de terras lusitanas / coord. Francisco de Assis de França Júnior ; colab. Celso Costa Lima Verde Leal... [et al.] Book Publication Porto : Juruá, 2019 Description 283 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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4.
Curso de direito processual penal / Duarte Rodrigues Nunes Book Publication Lisboa : Universidade Católica, 2023 Description vol. ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (2).

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5.
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A prova no novo Processo Penal Angolano: legalidade, admissibilidade, proibições e valoração / Euclides Vicente José Chilungo Article Analítico De legibus, n.º 2 (2021), pp. 49-80 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

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6.
Comentário judiciário do código de processo penal / António Gama... [et al.] Book Publication Coimbra, Almedina : , 2022- Description v. ; 24 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (3).

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7.
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To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal / Inês Fernandes Godinho Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 168 (out./dez. 2021), pp. 121-145 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1).

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8.
Os meios de obtenção de prova previstos na lei do cibercrime / Duarte Rodrigues Nunes Book Publication Coimbra : Gestlegal, 2021 Description 548 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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9.
O problema da admissibilidade dos métodos "ocultos" de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada / Duarte Alberto Rodrigues Nunes Book Publication Coimbra : Gestlegal, 2019 Description 1155 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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10.
Sobre as proibições de prova em processo penal / Manuel da Costa Andrade Book Publication Coimbra : Gestlegal, 2022 Description 350 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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11.
Código de processo penal Book Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 422 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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12.
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Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal – dos princípios do sistema normativo à Diretiva n.º 4/2020 da Procuradora-Geral da República / Paulo Dá Mesquita Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 166 (abr./jun. 2021), pp. 51-68 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Available (1).

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13.
Processo penal : aspetos gerais; sujeitos e participantes processuais; processo comum e processos especiais; medidas de coação e de garantia patrimonial / Rui Soares Pereira, João Gouveia de Caires Book Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 415 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Available (1).

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