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81.
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Como conseguir em tribunal a junção de documentos em poder da parte contrária e de terceiros : regime legal e considerações práticas / Francisco Cortez, Rita Nunes dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 367-385
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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82.
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Da situação jurídica do maior acompanhado : anteprojeto de reforma / [António Menezes Cordeiro, António Pinto Monteiro, Miguel Teixeira de Sousa]
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 687-740
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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83.
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O ónus da prova da causalidade e a tentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional : breves considerações / Mafalda Miranda Barbosa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 93-140
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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84.
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O Código Civil na lusofonia : constantes e variáveis / Dário Moura Vicente
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 59-83
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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85.
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Da natureza das contribuições para os fundos de pensões / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 17-63
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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86.
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Compensatio lucri cum damno : em especial, por violação de direitos de personalidade / Nuno Alexandre Pires Salpico
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. 5 (2020), n.º 2,
pp. 307-353
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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87.
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A impossibilidade subjetiva das prestações fungíveis e o dever de substituição do devedor / Joana Leal de Macedo Vitorino
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 387-419
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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88.
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Direito ao esquecimento / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 281-295
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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89.
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As garantias do processo, os princípios e a prova digital / José Luís Bonifácio Ramos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 753-763
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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90.
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Dados pessoais : conceito, extensão e limites / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 297-321
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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91.
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A teoria das esferas do risco : a utilização de agentes eletrónicos no cumprimento dos contratos e a proposta de Diretiva de 28.09.2022 relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil extracontratual à inteligência artificial / Joana Ribeiro de Faria
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 77-103
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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92.
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A restauração natural no novo Regime Jurídico de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais / Heloísa Oliveira
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 117-136
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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93.
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O instituto da fraude à execução no Direito brasileiro e suas correlações com a conservação da garantia patrimonial no Direito português / Henrique Sbrissia
Article
Analítico
Revista direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 637-697
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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94.
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O direito real de habitação duradoura: breves notas sobre o regime legal / José Grazina Machado
Article
Analítico
De legibus,
n.º 1 (2021),
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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95.
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A eficácia delitual dos negócios jurídicos / Maria Raquel Rei
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 95-113
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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96.
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Constrangimentos e desafios da relação jurídica : da pessoa colectiva, ao animal e ao robot / José Luís Bonifácio Ramos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 3,
pp. 545-564
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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97.
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Gestão de negócios : comentário aos artigos 464.º a 472.º do código civil / Nuno Andrade Pissarra
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 2,
pp. 341-424
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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98.
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O contrato de consórcio : da extinção por caducidade em especial / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 9-46
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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99.
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Communis opinio doctorum na arbitragem / Davi Santana
Article
Analítico
Revista de Direito Civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 845-859
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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100.
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Da ressarcibilidade dos danos puramente patrimoniais no Direito delitual português / Daniel Bessa de Melo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023) n.º 2,
pp. 247-335
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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