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61.
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Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária : algumas considerações / Maria Margarida Silva Pereira, Daniel Vieira Lourenço
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 487-513
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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62.
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O novo regime da preferência dos arrendatários / Carlos Lacerda Barata
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 313-337
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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63.
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Redução teleológica, normas formais e abuso do direito / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 617-631
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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64.
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El arbitraje financiero : una aproximación desde España / Francisco G. Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 483-561
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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65.
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Capacidade para depor como testemunha : as alterações ao artigo 495.º, n.º 1, do código de processo civil pela lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (regime jurídico do maior acompanhado) / Jorge Artur Costa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 339-375
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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66.
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A arbitragem societária em Espanha : ameaças à sua plena aceitação / Francisco Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 797-805
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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67.
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Artigo 800.º do Código Civil : contributo para o conceito de auxiliar e de representante legal / Cláudia Madaleno
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 121-158
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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68.
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A (in)eficácia extintiva da resolução ilícita dos contratos / David Nunes dos Reis
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 615-655
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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69.
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Estrutura dos atos jurídicos unilaterais privados / Carlos Ferreira de Almeida
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 53-91
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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70.
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Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-01-2020 : resolução infundada e a sua relação com o incumprimento contratual / Beatriz Batista Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n,º 3-4,
pp. 751-781
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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71.
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A propósito da reforma de 2016 do regime de incumprimento no código civil francês / Joana Farrajota
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 141-200
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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72.
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A probática na ciência do direito e a relevância do recurso ao método do caso para a teoria da prova / Rui Soares Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 351-366
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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73.
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O direito de preferência sobre bens culturais / José Luís Bonifácio Ramos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 577-610
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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74.
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Relações fiduciárias : por uma doutrina unitária / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 101-119
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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75.
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Contrato-promessa de compra e venda de coisa futura e impossibilidade de cumprimento : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 3 de Agosto de 2018 / Man Teng Fu
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 161-182
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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76.
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Relevância da vontade do beneficiário durante o processo de acompanhamento de maior : Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22.03.2021, proc. n.º 63/19.5T8PVZ.P", relatado pelo Senhor Desembargador Pedro Damião e Cunha / anotação por Maria Raquel Rei
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 643-657
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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77.
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A boa-fé como critério para a avaliação do caráter abusivo de cláusulas contratuais gerais : comentário ao Acórdão Nova Kreditna Banka Maribor / Luísa Donini Leite, Jorge Morais Carvalho
Article
Analítico
Revista de Direito Civil,
pp. 863-874
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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78.
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O critério de qualificação do ato jurídico receptício / Gustavo Cerqueira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 109-151
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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79.
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Revista de Direito Civil / dir. António Menezes Cordeiro ; prop. Instituto de Direito Privado [da] Faculdade de Direito de Lisboa
Periodical
Publication
Coimbra : Almedina, 2015-
Description
;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (22).
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80.
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Da situação jurídica do maior acompanhado : estudo de política legislativa relativo a um novo regime das denominadas incapacidades dos maiores / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 473-554
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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