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101.
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Da ressarcibilidade dos danos puramente patrimoniais no Direito delitual português / Daniel Bessa de Melo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023) n.º 2,
pp. 247-335
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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102.
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A nulidade do negócio jurídico por contrariedade à lei (artigos 294.º e 280.º/1 CC) : normas de conduta v. normas de validade / José Ferreira Gomes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 323-349
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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103.
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Responsabilidade pré-contratual nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro : uma análise com base na doutrina e jurisprudência portuguesas e brasileiras, respectivamente / Alessandro Torresi
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 159-212
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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104.
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Brevíssima introdução à arbitragem societária : a propósito do anteprojeto da Associação Portuguesa de Arbitragem / Ana Perestrelo de Oliveira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 467-482
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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105.
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O direito de superfície, em especial, para a realização de obra no subsolo / Tiago Henrique Sousa
Article
Analítico
Revista Direito Civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 91-118
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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106.
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O abuso do direito no Direito tributário. Dois pesos e duas medidas? : A caminhada pelo deserto doutrinário... / Paulo Margalho
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 745-783
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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107.
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Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos / Diogo Costa Gonçalves
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 127-167
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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108.
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O contrato de cash-pooling e a business judgment rule / Simão Mendes de Sousa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 377-406
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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109.
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Quando é que uma arbitragem é internacional? / António Sampaio Caramelo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 583-601
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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110.
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Da recusa de árbitro por prática de advocacia / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 417-429
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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111.
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Produção de prova na arbitragem e intervenção do Tribunal Estadual : Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022 / Pedro de Almeida Cabral
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 2,
pp. 453-464
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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112.
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Contributos para a interpretação da regra da responsabilidade limitada dos sócios das sociedades de capitais irregulares / Manuel António Pita
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 16,
pp. 39-67
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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113.
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A gestação de substituição e o direito internacional privado : a realidade portuguesa / Elsa Dias Oliveira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 73-93
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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114.
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Arbitragem nos contratos de intermediação financeira e o modelo de arbitragem "supervisionada" / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 563-581
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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115.
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Arbitragem (de investimentos) e a noção de órgão jurisdicional no direito da União Europeia, para efeitos do artigo 267.º do TFUE : anotação ao acórdão do tribunal de justiça da União Europeia (Grande Secção) de 6 de março de 2018, "Slowakische Republik contra Achmea BV", C-284/16 / Artur Flamínio da Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 861-877
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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116.
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Um livro sobre "o" livro / Fernando Oliveira e Sá
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 445-453
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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117.
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O abuso de direito e sua imperfeita aplicação nos tribunais brasileiros / Renê da Silva Freitas
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 201-237
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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118.
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A qualificação jurídica da actividade de empresário desportivo : anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20-03-2014 / Daniela Mirante
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 241-254
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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119.
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Tendências de desenvolvimento no reconhecimento de decisões arbitrais "estrangeiras" ao abrigo da Convenção de Nova Iorque / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 431-447
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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120.
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Fontes das relações jurídicas familiares : o artigo 1676.º do código civil de 1966 e a legislação subsequente : notas sobre a união de facto e o parentesco como fontes de (inevitáveis?) alterações legislativas vindouras / Maria Margarida Silva Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 47-72
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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