|
|
61.
|
Federações Desportivas e Contratação Pública – comentário ao Acórdão C-155/19 e C-156/19 Federazione Italiana Giuoco Calcio (FIGC) e Consorzio Ge.Se.Av. S.c.arl/De Vellis Servizi Globali SRL / Pedro Cerqueira Gomes
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 11 (mai./ago. 2022),
pp. 34-41
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
62.
|
Auxílios de Estado, vantagem fiscal e poder tributário nacional (notas sobre o Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, 18 de 4 de março de 2021) / Olívio Mota Amador
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 16-21
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
63.
|
Desafios jurídicos decorrentes da utilização de tecnologias de análise e melhoria contínua de performance desportiva / Margarida Barahona Pereira
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 72-80
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
64.
|
O Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional — uma (brevíssima) análise metodonomológica e crítica / Flávio Serrano Roques
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 293-324
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
65.
|
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa : Lisbon Law Review / dir. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Periodical
Publication
Lisboa : FDUL, [1917]-
Description
;
25 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (7).
|
|
|
66.
|
De legibus : revista de direito / dir. José de Faria Costa
Periodical
Publication
Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2020-
Description
;
25 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (5).
|
|
|
67.
|
Criminal responsibility without alternative possibilities? The dilemma of freedom and the structure of ascription / Bruno de Oliveira Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 45-68
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
68.
|
Redução teleológica, normas formais e abuso do direito / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 617-631
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
69.
|
El arbitraje financiero : una aproximación desde España / Francisco G. Prol
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 483-561
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
70.
|
A condição nos direitos português e norte-americano: possibilidade e impossibilidade / Lurdes Vargas
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 137-195
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
71.
|
O crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto: em linha com o regime geral para deixar a corrupção imprópria fora-de-jogo? / Paulo Manso das Neves
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 147-179
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
72.
|
Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no código civil brasileiro de 2002 / Arnaldo de Lima Borges Neto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 169-246
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
73.
|
Proibição pela FIFA da detenção por terceiros de direitos económicos sobre jogadores de futebol e o Artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia / Dzhamil Oda
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 4 (jan./abr. 2020),
pp. 53-79
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
74.
|
A (in)constitucionalidade da transfiguração do TAD em instância disciplinar - Análise do artigo 4.º, n.º 4, da LTAD / Inês de Oliveira Vieira
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 3 (set./dez. 2019),
pp. 100-109
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
75.
|
Lay off simplificado: Podem os clubes de futebol recorrer a este mecanismo? / Miguel Lucas Pires
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 16-22
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
76.
|
A aplicação do mecanismo de solidariedade FIFA às transferências internas com "dimensão internacional" - um (pequeno) passo a caminho de uma reforma necessária / Guilherme von Cüpper
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 60-75
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
77.
|
A relação do Clube com a Sociedade Desportiva: a posição do Clube Fundador / António João de Carvalho Vicente
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 88-110
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
78.
|
Notas sobre a tributação do rendimento proveniente de direitos de imagem dos desportistas / Paulo da Rocha Pichel
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 6 (set./dez. 2020),
pp. 50-59
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
79.
|
Em defesa do princípio da estabilidade dos regulamentos federativos / Catarina Paulino Alves
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 95-110
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
80.
|
O estranho caso das cláusulas de opção / João Leal Amado
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 7 (jan./abr. 2021),
pp. 40-48
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
