|
|
181.
|
A queda da folha : um caso de consentimento informado / Anabela Luna de Carvalho
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 473-485
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
182.
|
O direito de superfície, em especial, para a realização de obra no subsolo / Tiago Henrique Sousa
Article
Analítico
Revista Direito Civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 91-118
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
183.
|
Da interpretação criativa do Direito / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 4,
pp. 669-685
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
184.
|
Da ressarcibilidade dos danos puramente patrimoniais no Direito delitual português / Daniel Bessa de Melo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023) n.º 2,
pp. 247-335
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
185.
|
To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal / Inês Fernandes Godinho
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 121-145
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
186.
|
O abuso do direito no Direito tributário. Dois pesos e duas medidas? : A caminhada pelo deserto doutrinário... / Paulo Margalho
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 745-783
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
187.
|
Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos / Diogo Costa Gonçalves
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 127-167
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
188.
|
O contrato de cash-pooling e a business judgment rule / Simão Mendes de Sousa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 377-406
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
189.
|
O novo regime da preferência dos arrendatários / Carlos Lacerda Barata
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 313-337
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
190.
|
Quatro proposições em torno da vinculação debitória, revisitando o código civil de 1966, no seu cinquentenário : impossibilidade, abuso do direito, alteração das circunstâncias e diligência exigível / Catarina Monteiro Pires
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 865-884
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
191.
|
O ónus da prova da causalidade e a tentativa de compreensão do problema à luz de uma perspetiva imputacional : breves considerações / Mafalda Miranda Barbosa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 93-140
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
192.
|
O auditor e a continuidade da empresa : o artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais / Bruno José Machado de Almeida
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 16,
pp. 69-93
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
193.
|
O negócio consigo mesmo : uma tentativa de justificação do regime legal / Raul Guichard ; prop. Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Article
Analítico
Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas,
n.º 11,
pp. 25-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
194.
|
A denúncia como forma de desvinculação de jogador de futebol / Catarina Cravo
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 2 (mai./ago. 2019),
pp. 94-101
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
195.
|
Do regime jurídico-laboral dos treinadores de futebol: reflexões sobre o regime preferencial / Diogo Soares Loureiro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 67-87
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
196.
|
Futebol brasileiro: de patrimônio cultural a segmento econômico. A saga do “País do Futebol” pela busca do desenvolvimento e da volta ao protagonismo mundial – Do clube-associação à Sociedade Anônima do Futebol – SAF / José Francisco C. Manssur
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 12 (set./dez. 2022),
pp. 37-52
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
|
|
|
197.
|
Da situação jurídica do maior acompanhado : anteprojeto de reforma / [António Menezes Cordeiro, António Pinto Monteiro, Miguel Teixeira de Sousa]
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 687-740
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
198.
|
A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
199.
|
Intervenção / Jorge Carlos Fonseca
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 129-153
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
200.
|
Do cumprimento e não cumprimento das obrigações pecuniárias / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 521-587
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
