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141.
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A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia - Um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês / Miguel de Azevedo Moura
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 197-262
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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142.
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E-codemocracia : o Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 29-95
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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143.
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Arbitragem nos contratos de intermediação financeira e o modelo de arbitragem "supervisionada" / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 563-581
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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144.
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Arbitragem (de investimentos) e a noção de órgão jurisdicional no direito da União Europeia, para efeitos do artigo 267.º do TFUE : anotação ao acórdão do tribunal de justiça da União Europeia (Grande Secção) de 6 de março de 2018, "Slowakische Republik contra Achmea BV", C-284/16 / Artur Flamínio da Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 861-877
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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145.
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Um livro sobre "o" livro / Fernando Oliveira e Sá
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 445-453
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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146.
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Responsabilidade civil extracontratual na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / António Santos Abrantes Geraldes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 9-52
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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147.
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Contratos celebrados através da Internet : tribunais internacionalmente competentes e direito aplicável / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 743-769
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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148.
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O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit) / Diogo Costa Gonçalves
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 583-614
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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149.
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Instrumentos legislativos de combate ao ambush marketing: Uma oportunidade para repensar o regime jurídico da publicidade / Ana Clara Azevedo de Amorim
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 3 (set./dez. 2019),
pp. 16-24
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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150.
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Sobre a lei da sociedade anônima do futebol e a criação do novo mercado do futebol no Brasil / Rodrigo R. Monteiro de Castro
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 12 (set./dez. 2022),
pp. 53-64
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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151.
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O direito ao espetáculo como direito conexo no âmbito desportivo: Fonte, limites e sua (in)existência / João Trindade da Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 3 (set./dez. 2019),
pp. 77-99
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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152.
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Is the current version of the German 50+1 rule the "Holy Grail" in balancing the protection of member ownership and external investment in football clubs? / Francisco Leitão da Silva Verdelho
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 88-103
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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153.
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Legalidade, vinculação e discricionariedade na Administração Tributária / Domingos Pereira de Sousa
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 39-71
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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154.
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Problemas de aplicação das regras de regularização das deduções de IVA / José Xavier de Basto, Maria Odete Oliveira
Article
Analítico
De legibus,
n.º 1 (2021),
pp. 177-223
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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155.
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A autoridade científica da prova pericial na persecução penal. O laudo convence porque tem autoridade, ou só tem autoridade porque convence? / Murilo Strätz
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 153-171
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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156.
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Da situação jurídica do maior acompanhado : estudo de política legislativa relativo a um novo regime das denominadas incapacidades dos maiores / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 473-554
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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157.
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Intervenção / Catarina Sarmento e Castro
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 155-158
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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158.
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Intervenção / Lucília Gago
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 75-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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159.
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O direito (penal), a ciência e o paradoxo de Zenão : a justiça penal preditiva e a determinação da medida da pena / Anabela Miranda Rodrigues
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 17-24
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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160.
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Ainda sobre o dever de fundamentar as sentenças arbitrais / António Sampaio Caramelo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 589-636
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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