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121.
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A mora do credor / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 9-45
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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122.
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Culpa do lesado e mora do credor / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 65-76
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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123.
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A ordem pública internacional : hoje / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 47-57
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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124.
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A crítica de Bentham à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: confronto entre o positivismo da filosofia analítica do direito e o idealismo alemão / Murilo Strätz, Paula Carolina Alves Fernandes
Article
Analítico
De legibus,
n.º 1 (2021),
pp. 57-79
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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125.
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Da convenção de compensação bancária em contas plurais solidárias : o acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 2/2016 / Rita Nobre
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 727-750
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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126.
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Da ressarcibilidade dos danos puramente patrimoniais no Direito delitual português / Daniel Bessa de Melo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 3,
pp. 633-681
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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127.
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Droit international de l'environnement / Philippe Gamito
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 285-303
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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128.
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Legado em substituição da legítima e direito da representação / Maria Margarida Silva Pereira, Lourenço Noronha dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 269-280
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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129.
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Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva do direito comparado / Luís Felipe Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 421-442
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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130.
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A tipicidade dos direitos reais / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3/4,
pp. 485-520
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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131.
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Vigilância massiva de passageiros aéreos – Brevíssimas notas sobre a protecção da privacidade e dos dados pessoais à luz do direito da União Europeia / Manuel Aires Magriço
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 168 (out./dez. 2021),
pp. 181-217
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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132.
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Nas origens da propriedade e do direito subjetivo : de Roma ao usus modernus / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 3,
pp. 475-493
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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133.
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Expressão militar do setor estratégico espacial: evolução e o direito: caso brasileiro: quarta geração da Força Aérea Brasileira / José Vagner Vital, Maria Helena Fonseca de Souza Rolim
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 111-136
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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134.
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O contrato de consórcio : da extinção por caducidade em especial / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 9-46
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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135.
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A corrida de Caster Semenya pelos seus direitos: uma perspetiva de género e de direitos humanos / Inês Espinhaço Gomes
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 18-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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136.
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A sucessão de Estados e o seu impacto no âmbito da nacionalidade: em especial, a problemática da apatridia / Rita Sineiro Andrade Aroso Duarte
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 173-208
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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137.
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Nótula sobre uma efeméride que a pandemia quase ofuscou / Fernando José Bronze
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 289-300
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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138.
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Smart contracts e arbitragem : perspetivas atuais / Marta Boura, Sofia David
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 105-115
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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139.
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Causa de pedir e pedido na injunção / Daniel Bessa de Melo
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), N.º 4,
pp. 823-853
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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140.
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O direito real de habitação duradoura: breves notas sobre o regime legal / José Grazina Machado
Article
Analítico
De legibus,
n.º 1 (2021),
pp. 13-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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