Your search returned 325 results. Subscribe to this search

|
101. Compensação por formação no futebol / André Gribel Article Analítico Revista de Direito do Desporto, n.º 8 (mai./ago. 2021), pp. 77-84 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1).

102. O relacionamento entre a vida laboral e a vida privada do praticante desportivo: a aliança que as (des)une / Ana Margarida Silva Article Analítico Revista de Direito do Desporto, n.º 12 (set./dez. 2022), pp. 74-81 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1).

103. O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva / Tiago Fernandes Article Analítico Revista de Direito do Desporto, n.º 11 (mai./ago. 2022), pp. 55-70 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1).

104. Revista de Direito Civil / dir. António Menezes Cordeiro ; prop. Instituto de Direito Privado [da] Faculdade de Direito de Lisboa Periodical Publication Coimbra : Almedina, 2015- Description ; 23 cm LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (22).

105. As cláusulas de valor nos crimes de furto qualificado e a reserva da lei em matéria penal: uma revisitação e um aprofundamento / José de Faria Costa Article Analítico De legibus, n.º 0 (2020), pp. 97-111 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

106. Diabolus ex machina? Do recurso extraordinário de revisão de sentença penal / Paulo Ferreira da Cunha Article Analítico Revista do Ministério Público, n.º 166 (abr./jun. 2021), pp. 113-133 LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis) Availability Reference (1).

107. Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional / Artur Flamínio da Silva, António Pedro Pinto Monteiro Article Analítico Revista de direito civil, A. I (2016), n.º 3, pp. 701-722 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

108. A jurisdição estadual e o Tribunal Arbitral do Desporto : delimitação de competências em sede de arbitragem necessária : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15-03-2018 / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 3, pp. 659-668 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

109. A "coordenação" como (burla de etiquetas para a) uniformização ou nazificação (gleichschaltung) fundadora de um iníquo "direito total da família" : sobre o "deicídio" do pai cristão como mais um passo na misândrica e cristofóbica destruição do ocidente / Francisco Aguilar Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019) n.º 4, pp. 633-690 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

110. Da aplicação do artigo 830.º do código civil na praxis societária : a execução específica de obrigações sociais e parassociais / Joana Torres Ereio, Filipa de Aragão Homem Article Analítico Revista de direito civil, A. I (2016), n.º 3, pp. 639-699 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

111. Estrutura da obrigação e dogmática do cumprimento / António Menezes Cordeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), n.º 1, pp. 9-43 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

112. A transmissão da propriedade solo consensu e sua persistência no direito francês / Edson Kiyoshi Nacata Junior Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), N.º 4, pp. 813-844 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

113. A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida Article Analítico Cadernos o direito, n.º 6, pp. 305-336 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

114. O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista Article Analítico Cadernos o direito, pp. 167-232 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

115. Antropocentrismo : o início e o fim do direito dos animais / Juliana Lopes Casanova Article Analítico Revista direito civil, A. VI (2021), n.º 3-4, pp. 699-723 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

116. As alterações do risco no contrato de seguro : a diminuição do risco / Daniela Rodrigues de Sousa Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), n.º 1, pp. 117-163 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

117. Compensatio lucri cum damno : em especial, por violação de direitos de personalidade / Nuno Alexandre Pires Salpico Article Analítico Revista de direito civil, A. 5 (2020), n.º 2, pp. 307-353 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

118. Da propriedade privada : justificação e limites / António Menezes Cordeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), N.º 4, pp. 693-752 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

119. O conceito jurídico de consumidor / José Engrácia Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 4, pp. 771-796 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

120. Apontamento sobre o regime da ocupação de animais / Henrique Sousa Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 3, pp. 575-581 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).