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181.
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A condição nos direitos português e norte-americano: possibilidade e impossibilidade / Lurdes Vargas
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 137-195
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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182.
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Da situação jurídica do maior acompanhado : anteprojeto de reforma / [António Menezes Cordeiro, António Pinto Monteiro, Miguel Teixeira de Sousa]
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 687-740
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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183.
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A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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184.
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Intervenção / Jorge Carlos Fonseca
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 129-153
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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185.
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Do cumprimento e não cumprimento das obrigações pecuniárias / José Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 3-4,
pp. 521-587
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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186.
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Da fixação do quantum indemnizatório na responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, em contexto da internet / Daniel Vieira Lourenço
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 2,
pp. 335-376
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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187.
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Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária : algumas considerações / Maria Margarida Silva Pereira, Daniel Vieira Lourenço
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 487-513
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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188.
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Touradas de praça em Portugal continental : proibição iminente / Ana Ferreira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 537-576
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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189.
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Os Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência e a interpretação do negócio jurídico (a propósito dos AUJ 4/2022, de 22.03.2022 e 9/2022, de 24.11.2023) / Maria Raquel Rei
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 2,
pp. 443-452
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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190.
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Da propriedade privada : justificação e limites / António Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 693-752
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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191.
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Indisponibilidade dos créditos tributários e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa do plano de recuperação / José Gonçalves Machado
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 4,
pp. 789-811
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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192.
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Ainda há lugar para touradas no ordenamento jurídico português? : Sobre os espetáculos tauromáquicos à luz do novo estatuto jurídico dos animais / Sofia Morgado
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 2,
pp. 451-469
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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193.
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Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, António Barroso Ramalho Rodrigues
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 297-311
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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194.
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Perda de chance : dano autónomo ou mero suprimento do nexo causal? / Leonor Costa da Silva Catela Teixeira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 723-743
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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195.
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Brevíssima introdução à arbitragem societária : a propósito do anteprojeto da Associação Portuguesa de Arbitragem / Ana Perestrelo de Oliveira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 467-482
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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196.
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Cláusulas abusivas no contrato de seguro / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 115-125
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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197.
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Das obrigações pecuniárias em geral / Engrácia Antunes
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 9-61
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
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Reference (1).
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198.
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A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida
Article
Analítico
Cadernos o direito,
n.º 6,
pp. 305-336
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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199.
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O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista
Article
Analítico
Cadernos o direito,
pp. 167-232
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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200.
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Como conseguir em tribunal a junção de documentos em poder da parte contrária e de terceiros : regime legal e considerações práticas / Francisco Cortez, Rita Nunes dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 367-385
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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