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181. A condição nos direitos português e norte-americano: possibilidade e impossibilidade / Lurdes Vargas Article Analítico De legibus, n.º 0 (2020), pp. 137-195 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

182. Da situação jurídica do maior acompanhado : anteprojeto de reforma / [António Menezes Cordeiro, António Pinto Monteiro, Miguel Teixeira de Sousa] Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 4, pp. 687-740 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

183. A qualidade resiste / Germano Marques da Silva Article Analítico De legibus, n.º 4 (2022), pp. 61-74 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

184. Intervenção / Jorge Carlos Fonseca Article Analítico De legibus, n.º 4 (2022), pp. 129-153 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

185. Do cumprimento e não cumprimento das obrigações pecuniárias / José Engrácia Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 3-4, pp. 521-587 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

186. Da fixação do quantum indemnizatório na responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, em contexto da internet / Daniel Vieira Lourenço Article Analítico Revista de direito civil, A. VII (2022), n.º 2, pp. 335-376 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

187. Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária : algumas considerações / Maria Margarida Silva Pereira, Daniel Vieira Lourenço Article Analítico Revista de direito civil, A. VII (2022), n.º 3, pp. 487-513 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

188. Touradas de praça em Portugal continental : proibição iminente / Ana Ferreira Article Analítico Revista de direito civil, A. VII (2022), n.º 3, pp. 537-576 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

189. Os Acórdãos Uniformizadores de Jurisprudência e a interpretação do negócio jurídico (a propósito dos AUJ 4/2022, de 22.03.2022 e 9/2022, de 24.11.2023) / Maria Raquel Rei Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), n.º 2, pp. 443-452 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

190. Da propriedade privada : justificação e limites / António Menezes Cordeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), N.º 4, pp. 693-752 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

191. Indisponibilidade dos créditos tributários e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa do plano de recuperação / José Gonçalves Machado Article Analítico Revista de direito civil, A. VIII (2023), N.º 4, pp. 789-811 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

192. Ainda há lugar para touradas no ordenamento jurídico português? : Sobre os espetáculos tauromáquicos à luz do novo estatuto jurídico dos animais / Sofia Morgado Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 2, pp. 451-469 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

193. Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, António Barroso Ramalho Rodrigues Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019), n.º 2, pp. 297-311 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

194. Perda de chance : dano autónomo ou mero suprimento do nexo causal? / Leonor Costa da Silva Catela Teixeira Article Analítico Revista de direito civil, A. I (2016), n.º 3, pp. 723-743 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

195. Brevíssima introdução à arbitragem societária : a propósito do anteprojeto da Associação Portuguesa de Arbitragem / Ana Perestrelo de Oliveira Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019) n.º 3, pp. 467-482 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

196. Cláusulas abusivas no contrato de seguro / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Article Analítico Revista de direito civil, A. V (2020), n.º 1, pp. 115-125 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

197. Das obrigações pecuniárias em geral / Engrácia Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 1, pp. 9-61 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

198. A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida Article Analítico Cadernos o direito, n.º 6, pp. 305-336 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

199. O crime de poluição antes e depois da revisão do código penal de 2007 / Luís Batista Article Analítico Cadernos o direito, pp. 167-232 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

200. Como conseguir em tribunal a junção de documentos em poder da parte contrária e de terceiros : regime legal e considerações práticas / Francisco Cortez, Rita Nunes dos Santos Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 2, pp. 367-385 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).