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Alteração das circunstâncias nos contratos de swap de taxas de juros : análise da jurisprudência nacional pós-crise / Adelaide Menezes Leitão
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 1,
pp. 85-100
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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2.
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Da nulidade do contrato de crédito a consumidores, por falta de entrega do respectivo exemplar, à luz do instituto do abuso do direito / Luís Mesquita
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 2,
pp. 337-386
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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3.
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"Contratos prolongados" : entre dogmas carecidos de revisão e problemas carecidos de sinalização / Catarina Monteiro Pires, Diogo Tapada dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 85-108
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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Modelos convencionais de regulação e distribuição do risco contratual: em especial, as cláusulas hardship / Rui Ataíde
Article
Analítico
Revista de Direito Civil,
A. VI (2021), n.º 1,
pp. 63-84
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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5.
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A (in)eficácia extintiva da resolução ilícita dos contratos / David Nunes dos Reis
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 615-655
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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6.
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Sobre o conceito de alteração substancial de caderno de encargos no âmbito do procedimento pré-contratual no quadro do código dos contratos públicos / Nuno Castro Marques
Article
Analítico
De legibus,
n.º 1 (2021),
pp. 225-244
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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7.
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Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-01-2020 : resolução infundada e a sua relação com o incumprimento contratual / Beatriz Batista Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VI (2021), n,º 3-4,
pp. 751-781
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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Contrato-promessa de compra e venda de coisa futura e impossibilidade de cumprimento : anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 3 de Agosto de 2018 / Man Teng Fu
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 161-182
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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9.
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Mutualismo e modalidades de benefícios mutualistas numa perspectiva de Direito dos contratos / Pedro Sameiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 2,
pp. 193-312
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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10.
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A nulidade dos swaps ad nutum : considerações a propósito do Ac. STJ 20-12-2022, Proc. n.º 24537/11.7T2SNT-B.L1.S1 / Mafalda Miranda Barbosa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 2,
pp. 389-442
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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11.
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Arbitragem nos contratos de intermediação financeira e o modelo de arbitragem "supervisionada" / A. Barreto Menezes Cordeiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 3,
pp. 563-581
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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12.
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O contrato de cash-pooling e a business judgment rule / Simão Mendes de Sousa
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 377-406
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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13.
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Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, António Barroso Ramalho Rodrigues
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019), n.º 2,
pp. 297-311
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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Cláusulas abusivas no contrato de seguro / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 115-125
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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15.
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Smart contracts e arbitragem : perspetivas atuais / Marta Boura, Sofia David
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), n.º 1,
pp. 105-115
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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16.
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Invalidades em contrato de consumo / Carlos Ferreira de Almeida
Article
Analítico
De legibus,
n.º 0 (2020),
pp. 17-38
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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17.
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Os contratos de jogo e aposta e o crédito para jogo nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau : contributo para a resolução da questão do "walking" e para a admissibilidade da negative pledge e da equitable lien norte-americana / Hugo Luz dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 611-637
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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18.
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Contratos forçados e liberdade contratual : o dever legal de contratar e a responsabilidade civil emergente / António Barroso Rodrigues
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VIII (2023), N.º 3,
pp. 565-631
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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19.
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Contratos celebrados através da Internet : tribunais internacionalmente competentes e direito aplicável / Luís de Lima Pinheiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 4,
pp. 743-769
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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Trabalhar além-fronteiras: o contrato individual de trabalho internacional / Cristina Martins da Cruz
Article
Analítico
De legibus,
n.º 3 (2022),
pp. 13-59
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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