Your search returned 131 results. Subscribe to this search

|
121. Ainda há lugar para touradas no ordenamento jurídico português? : Sobre os espetáculos tauromáquicos à luz do novo estatuto jurídico dos animais / Sofia Morgado Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 2, pp. 451-469 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

122. Cláusulas abusivas no contrato de seguro / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Article Analítico Revista de direito civil, A. V (2020), n.º 1, pp. 115-125 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

123. Das obrigações pecuniárias em geral / Engrácia Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 1, pp. 9-61 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

124. O direito da família : biologismo versus afetividade / Carlos Pamplona Corte-Real, Jéssica Souza Esmeraldo Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019), n.º 2, pp. 277-295 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

125. Das obrigações pecuniárias em especial / José Engrácia Antunes Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 2, pp. 243-317 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

126. O regime do maior acompanhado : da rigidez dicotómica à supremacia da vontade / Ana Sofia Rosa Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 2, pp. 425-450 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

127. O consentimento do titular dos dados no RGPD / A. Barreto Menezes Cordeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. III (2018), n.º 4, pp. 839-863 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

128. A concorrência desleal e o uso da marca / Daniela Sousa Article Analítico Revista de direito civil, A. VI (2021), n.º 1, pp. 153-203 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

129. A revisão judicial das decisões de política monetária do BCE : em especial, o caso Gauweiler (C-62/14) e uma referência necessária ao caso Weiss (C-493/17) / Catarina Granadeiro Article Analítico Revista de direito civil, A. IV (2019) n.º 4, pp. 837-858 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

130. O arrendamento da casa de morada da família no contexto de violência doméstica / Mônica Rosa Fuzato Article Analítico Revista de direito civil, A. V (2020), n.º 2, pp. 427-490 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).

131. Alojamento local e propriedade horizontal / Elisângela Santos de Moura Article Analítico Revista de direito civil, A. V (2020), n.º 2, pp. 379-426 LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN) Availability Reference (1).