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1.
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Revista do Centro de Estudos Judiciários / dir. Mário Tavares Mendes ; prop. e ed. Centro de Estudos Judiciários
Periodical
Publication
Lisboa : CEJ, [2004]-
Description
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24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (15).
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2.
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Diatribe sobre os Acordos Penais (nas propostas/projetos de reforma do processo) / Sandra Oliveira e Silva
Article
Analítico
Revista do Ministério Público,
n.º 167 (jul./set. 2021),
pp. 9-27
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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3.
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O relacionamento entre a vida laboral e a vida privada do praticante desportivo: a aliança que as (des)une / Ana Margarida Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 12 (set./dez. 2022),
pp. 74-81
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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4.
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A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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5.
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Garantia autónoma à primeira solicitação : a recusa lícita de pagamento pelo garante / Rafael Silva Teopisto
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 141-157
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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6.
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Análise de jurisprudência: Acesso ao Tribunal Arbitral do Desporto para 'litígios desportivos do foro privados'? / Carla Gonçalves Borges, Miguel Lourenço Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 5 (mai./ago. 2020),
pp. 87-94
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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7.
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Desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade : uma reflexão sobre o ponto de vista da legitimidade processual / Fernando Silva Pereira
Article
Analítico
Revista direito civil,
A. VII (2022), n.º 1,
pp. 65-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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A imparcialidade na arbitragem: ecos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal suíço. Anotação à decisão de 22 de dezembro de 2020 / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 10 (jan./abr. 2022),
pp. 7-15
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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9.
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Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária : algumas considerações / Maria Margarida Silva Pereira, Daniel Vieira Lourenço
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. VII (2022), n.º 3,
pp. 487-513
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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10.
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O direito ao espetáculo como direito conexo no âmbito desportivo: Fonte, limites e sua (in)existência / João Trindade da Silva
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 3 (set./dez. 2019),
pp. 77-99
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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11.
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Is the current version of the German 50+1 rule the "Holy Grail" in balancing the protection of member ownership and external investment in football clubs? / Francisco Leitão da Silva Verdelho
Article
Analítico
Revista de Direito do Desporto,
n.º 9 (set./dez. 2021),
pp. 88-103
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Reference (1).
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12.
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Publicidade vs. confidencialidade na arbitragem desportiva transnacional / Artur Flamínio da Silva, António Pedro Pinto Monteiro
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. I (2016), n.º 3,
pp. 701-722
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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13.
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A jurisdição estadual e o Tribunal Arbitral do Desporto : delimitação de competências em sede de arbitragem necessária : anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 15-03-2018 / Artur Flamínio da Silva, Daniela Mirante
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 3,
pp. 659-668
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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Venda/cessão onerosa de coisa ou direito litigioso : estado das questões sob a perspectiva do direito comparado / Luís Felipe Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 421-442
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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15.
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Arbitragem (de investimentos) e a noção de órgão jurisdicional no direito da União Europeia, para efeitos do artigo 267.º do TFUE : anotação ao acórdão do tribunal de justiça da União Europeia (Grande Secção) de 6 de março de 2018, "Slowakische Republik contra Achmea BV", C-284/16 / Artur Flamínio da Silva
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. IV (2019) n.º 4,
pp. 861-877
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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16.
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Legado em substituição da legítima e direito da representação / Maria Margarida Silva Pereira, Lourenço Noronha dos Santos
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 2,
pp. 269-280
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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17.
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O abuso de direito e sua imperfeita aplicação nos tribunais brasileiros / Renê da Silva Freitas
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. III (2018), n.º 1,
pp. 201-237
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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18.
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Fontes das relações jurídicas familiares : o artigo 1676.º do código civil de 1966 e a legislação subsequente : notas sobre a união de facto e o parentesco como fontes de (inevitáveis?) alterações legislativas vindouras / Maria Margarida Silva Pereira
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 47-72
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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