Índice

Tomo II, vol. 2

Introdução

Parte I - O Que é uma Constituição?

Capítulo I. A Constituição como Norma Fundamental de uma Ordem Jurídica de Domínio Estatal
Capítulo II. Classificação de Constituições

Parte II - O Movimento Constitucionalista e as Metamorfoses do Estado Constitucional

Capítulo I. A “Constituição Antiga” e os Estados Estamental e Absoluto
Capítulo II. O Estado de Direito e a Constituição Moderna

Parte III - Sinopse Sobre e Constitucionalismo Português

Capítulo I. O Constitucionalismo Liberal
Capítulo II. As Constituições Sociais

Parte IV - Poder Constituinte e Transformações Constitucionais

Capítulo I. O Poder Constituinte como Ato Fundacional de uma Ordem Jurídica de Domínio Estatal
Capítulo II. Transformações da Constituição

Parte V - Para que Serve uma Constituição?: Os Novos Desafios à Teoria da Constituição num Estado Social em Transformação

Capítulo I. Teoria da Constituição e Redefinição das Tarefas do Estado de Direito
Capítulo II. Aceções de Constituição no Estado de Direito Democrático
Capítulo III. Posição Adotada

Parte VI - A Constituição como Norma de Referência do Ordenamento Jurídico

Capítulo I. A Ordenação Sistemática da Constituição
Capítulo II. A Estrutura Político-Normativa das Constituições Rígidas
Capítulo III. Nota Sobre o Regime de Exequibilidade das Normas Constitucionais Sobre Direitos Fundamentais
Capítulo IV. O Regime de Aplicabilidade das Normas Constitucionais como Questão Central de Organização dos Poderes e de Conceção de Constituição

Parte VII - A Interpretação da Constituição Como Técnica e Como Poder

Capítulo I. Hermenêutica e Interpretação Constitucional
Capítulo II. Da Interpretação da “Consituição Social “ em Tempos de Cólera

Tomo II, v. 2: Teoria da Constituição em tempo de crise do Estado Social. - 822 p.