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Introdução ao direito / Miguel Teixeira de Sousa

Main Author Sousa, Miguel Teixeira de, 1954- Edition 2.ª reimp. Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 493 p. ; 23 cm Series Manuais universitários ISBN 9789724047652 Topical name Direito - Estudo Form or physical characteristic Manuais CDU 340.12(075.8)
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Book Biblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
340.12(075.8) SOU/INT Available UE21744
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Índice:

Noções introdutórias
1.º: Estudo do direito

Parte I - Elementos de Teoria do Direito

Título I: Delimitação da ordem jurídica
2.º: Ordem social e normatividade
3.º: Ordem jurídica e direito
4.º: Ordem jurídica e imperatividade
5.º: Ordem jurídica e tutela jurídica
Título II: Regime das fontes do direito
6.º: Sistemas de direito
7.º: Delimitação das fontes do direito
8.º: Modalidades das fontes do direito
9.º: Vicissitudes das fontes do direito
10.º: Hierarquia das fontes do direito
Título III: Regras e proposições jurídicas
11.º: Caracterização da regra jurídica
12.º: Modalidades de regras jurídicas
Título IV: Regras e sistema jurídico
13.º: Construção do sistema jurídico
14.º: Situações subjectivas
Título V: Aplicação da lei no tempo
15.º: Direito transitório formal

Parte II- Elementos de Metodologia do Direito

Título I: Inferência da regra jurídica
16.º: Linguagem e direito
17.º: Hermenêutica e direito
18.º: Interpretação da lei
19.º: Resultados da interpretação
20.º: Detecção de lacunas
21.º: Integração de lacunas
Título II: Solução de casos concretos
22.º: Critérios de solução
23.º: Teoria da argumentação jurídica
24.º: Análise da argumentação jurídica
25.º: Construção da decisão

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