Índice

INTRODUÇÃO

1. Fixação da terminologia: acepções subjectiva e objectiva da expressão direitos reais
2. A categoria direito real
3. A função e a estrutura dos direitos reais
4. A formação da categoria
5. O Direito das Coisas como ramo do Direito Privado
6. Assento legal da matéria
7. Plano de estudo; razão de ordem

TÍTULO I. DOS DIREITOS REAIS EM GERAL

CAPÍTULO I. CARACTERIZAÇÃO DOS DIREITOS REAIS

SECÇÃO I. NOÇÃO DE DIREITO REAL

8. Colocação do problema
9. O debate doutrinal
10. Posição adoptada
11. A distinção entre os direitos reais e os direitos de crédito
12. Posição adoptada

SECÇÃO II. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO REAL

DIVISÃO I. GENERALIDADES

13. Razão de ordem
14. Características relativas ao objecto
15. A permanência
16. A posse e a usucapião

DIVISÃO II. A INERÊNCIA

17. Noção
18. A inerência como característica do direito real
19. A inseparabilidade do direito e da coisa

DIVISÃO III. A SEQUELA

20. Fixação da terminologia
21. Noção
22. Limitações à sequela

DIVISÃO IV. A PREVALÊNCIA

23. Fixação da terminologia
24. Noção. A polémica doutrinal
25. Posição adoptada
26. Relevância conjunta da prevalência e da sequela

DIVISÃO V. A TIPICIDADE

27. A tipicidade normativa
28. A tipicidade dos direitos reais
29. Sentido e consequências da tipicidade dos direitos reais
30. Valor dos actos constitutivos de direitos reais atípicos

DIVISÃO VI. A PUBLICIDADE

SUBDIVISÃO I. NOÇÕES GERAIS

31. Noção de publicidade
32. Modalidades da publicidade
33. A publicidade como característica dos direitos reais

SUBDIVISÃO II. A PUBLICIDADE ESPONTÂNEA. A POSSE

34. A função de publicidade da posse: generalidades
35. A função de publicidade da posse: as presunções possessórias
36. Efeitos da publicidade possessória: posse constitutiva de direitos
37. Efeitos da publicidade possessória: posse consolidativa e posse enunciativa

SUBDIVISÃO III. PUBLICIDADE REGISTAL

§ 1.º NOÇÕES GERAIS

38. A função de publicidade do registo predial
39. Breve nota histórica do registo predial em Portugal
40. Características gerais do sistema de registo predial português
41. Modalidades dos actos de registo
42. Princípios gerais do registo predial português. Enumeração

§ 2.º PRINCÍPIOS DO REGISTO PREDIAL

43. O princípio da instância
44. O princípio da legalidade
45. O princípio da tipicidade
46. O princípio do trato sucessivo
47. O princípio da legitimação registal
48. O princípio da prioridade

§ 3.º EFEITOS DO REGISTO PREDIAL

49. A fé pública e as presunções registais
50. A publicidade registal
51. Efeitos substantivos do registo. Generalidades
52. Registo constitutivo
53. Registo enunciativo
54. Registo consolidativo
55. Registo aquisitivo: aquisição tabular
56. Registo aquisitivo: aquisição tabular. A conciliação do regime substantivo e registal

SECÇÃO III. MODALIDADES DOS DIREITOS REAIS

57. Razão de ordem

DIVISÃO I. DIREITOS REAIS DE GARANTIA

58. Sede legal e enumeração
59. Consignação de rendimentos
60. Penhor
61. Hipoteca
62. Privilégios creditórios
63. Direito de retenção

DIVISÃO II. DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO

64. Noção e enumeração
65. Preferência real
66. Promessa real

DIVISÃO III. SITUAÇÕES JURÍDICAS DE QUALIFICAÇÃO DUVIDOSA

SUBDIVISÃO I. DIREITO DO LOCATÁRIO

67. Colocação do problema: a posição do direito positivo
68. O debate doutrinal
69. Posição adoptada

SUBDIVISÃO II. OBRIGAÇÕES REAIS

70. Colocação do problema
71. Noção de obrigação real
72. Notas fundamentais do regime das obrigações reais
73. Distinção entre obrigação real e ónus real
74. Natureza jurídica do ónus real

CAPÍTULO II. OBJECTO DOS DIREITOS REAIS. AS COISAS

75. Noção e classificações das coisas; remissão
76. Relevância das modalidades das coisas nos direitos reais

CAPÍTULO III. CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS

SECÇÃO I. GENERALIDADES

77. Noção de conteúdo
78. A conformação positiva e a delimitação negativa do conteúdo dos direitos reais
79. Modalidades de limitações

SECÇÃO II. DELIMITAÇÃO NEGATIVA DO CONTEÚDO DOS DIREITOS REAIS

DIVISÃO I. A FUNÇÃO SOCIAL

80. Da propriedade absoluta à função social da propriedade
81. O abuso do direito; remissão

DIVISÃO II. LIMITAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

82. Generalidades
83. A expropriação
84. A requisição
85. Servidões administrativas

DIVISÃO III. LIMITAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR

SUBDIVISÃO I. LIMITAÇÕES EMERGENTES DE RELAÇÕES DE VIZINHANÇA

86. Generalidades

§ 1.º LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM UM DEVER DE ABSTENÇÃO

87. As emissões
88. Instalações prejudiciais
89. Construções e plantações
90. Escoamento natural de águas

§ 2.º LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM A NECESSIDADE DE SUPORTAR ACTUAÇÃO ALHEIA

91. Utilização de terreno alheio
92. Obras defensivas de águas

§ 3.º LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM DEVERES ESPECIAIS DE DILIGÊNCIA

93. Escavações
94. Tapagem de prédios
95. Ruína de construção

§ 4.º LIMITAÇÕES QUE IMPÕEM UM DEVER DE COLABORAÇÃO

96. Demarcação
97. Reparação ou reconstrução de parede ou muro comum

SUBDIVISÃO II. LIMITAÇÕES EMERGENTES DA SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS REAIS

98. Generalidades
99. Relações de comunhão; remissão
100. Relações de hierarquia
101. Relações de prevalência

CAPÍTULO IV. AS VICISSITUDES DOS DIREITOS REAIS

SECÇÃO I. GENERALIDADES

102. Razão de ordem
103. Os factos jurídicos com eficácia real
104. Negócios jurídicos reais

SECÇÃO II. CONSTITUIÇÃO

105. A constituição negocial
106. A usucapião: noção e requisitos gerais
107. A usucapião: decurso do tempo
108. A usucapião: regime de invocação

SECÇÃO III. MODIFICAÇÃO

109. Razão de ordem
110. Modificações relativas ao conteúdo
111. Modificações relativas ao objecto

SECÇÃO IV. EXTINÇÃO

112. Razão de ordem
113. Perda da coisa
114. Impossibilidade de exercício
115. Abandono e renúncia
116. Caducidade
117. Não uso
118. Confusão
119. Perda da posse

SECÇÃO V. TRANSMISSÃO

120. A transmissibilidade dos direitos reais
121. Remição

CAPÍTULO V. DEFESA DOS DIREITOS REAIS

122. Generalidades
123. Meios de defesa extrajudicial. A acção directa
124. Meios de defesa judicial. A acção de reivindicação
125. Meios de defesa judicial. A acção confessória e a acção negatória
126. Meios de defesa judicial. A acção de demarcação

TÍTULO II. DOS DIREITOS REAIS EM PARTICULAR

CAPÍTULO I. A POSSE

SECÇÃO I. CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA

127. Noção prévia
128. A posse como situação jurídica
129. A posse como direito real
130. Concepção subjectiva e concepção objectiva da posse
131. Análise das concepções subjectiva e objectiva. Posição adoptada.
132. A solução do Direito português
133. Posse e detenção
134. Actos facultativos
135. Âmbito da posse
136. Fundamento da posse

SECÇÃO II. MODALIDADES DA POSSE

137. Generalidades
138. Posse titulada e posse não titulada
139. Posse pacífica e posse violenta
140. Posse pública e posse oculta
141. Posse de boa fé e posse de má fé
142. Sobreposição de posses

SECÇÃO III. CONTEÚDO DA POSSE

143. Razão de ordem
144. Direito de uso
145. Direito de fruição
146. Direito a benfeitorias
147. Obrigações do possuidor

SECÇÃO IV. VICISSITUDES DA POSSE

148. Generalidades

DIVISÃO I. AQUISIÇÃO

149. Modalidades da aquisição
150. Aquisição originária: apossamento e inversão do título da posse
151. Aquisição derivada: tradição, sucessão e constituto possessório
152. Acessão na posse

DIVISÃO II. MODIFICAÇÃO

153. Generalidades
154. Modificação objectiva
155. Transmissão

DIVISÃO III. PERDA

156. Generalidades
157. Perda absoluta: abandono e perda da coisa
158. Perda da posse por apossamento de terceiro
159. Perda relativa: a cedência; remissão

SECÇÃO V. DEFESA DA POSSE

160. Generalidades; os meios possessórios
161. Restituição provisória de posse
162. Acção de prevenção
163. Acção de manutenção
164. Acção de restituição
165. Noções gerais sobre o processamento das acções possessórias
166. Embargos de terceiros

CAPÍTULO II. O DIREITO DE PROPRIEDADE

167. Razão de ordem

SECÇÃO I. NOÇÃO

168. A propriedade como direito de gozo máximo
169. Essência do direito de propriedade

SECÇÃO II. AQUISIÇÃO

DIVISÃO I. OCUPAÇÃO

170. Noção e objecto
171. Animais
172. Coisas perdidas ou escondidas

DIVISÃO II. ACESSÃO

173. Noção e modalidades
174. Acessão natural
175. Acessão industrial mobiliária: união ou confusão
176. Acessão industrial mobiliária: especificação
177. Acessão industrial imobiliária
178. Modo de actuar a acessão

DIVISÃO III. A COMPROPRIEDADE

SUBDIVISÃO I. NOÇÃO E NATUREZA

179. Noção legal
180. Natureza jurídica da compropriedade: as teses em confronto
181. Natureza jurídica da compropriedade: posição adoptada
182. Confronto com o regime da sociedade civil

SUBDIVISÃO II. REGIME JURÍDICO

183. Razão de ordem
184. Poderes de exercício isolado
185. Poderes de exercício maioritário
186. Poderes de exercício unânime
187. Encargos da compropriedade
188. Cessação da compropriedade

CAPÍTULO III. A PROPRIEDADE HORIZONTAL

189. Razão de ordem

SECÇÃO I. NOÇÃO E OBJECTO

190. Noção legal
191. Requisitos do objecto

SECÇÃO II. VICISSITUDES

DIVISÃO I. CONSTITUIÇÃO

192. Modalidades
193. Constituição negocial
194. Decisão judicial
195. Requisitos do título constitutivo
196. Consequências da falta de requisitos do objecto e de vícios do título

DIVISÃO II. MODIFICAÇÃO

197. Generalidades
198. Modificações quanto ao objecto
199. Modificações quanto ao conteúdo
200. Regime das modificações

SECÇÃO III. CONTEÚDO

201. Generalidades
202. Poderes relativos à fracção
203. Poderes relativos às partes comuns
204. Obrigações dos condóminos

SECÇÃO IV. ADMINISTRAÇÃO DAS PARTES COMUNS

205. Generalidades
206. A assembleia de condóminos
207. O administrador

SECÇÃO V. NATUREZA JURÍDICA

208. Colocação do problema
209. O condomínio como pessoa colectiva
210. O condomínio como propriedade particular
211. O condomínio horizontal como tipo específico de direito real de gozo

CAPÍTULO IV. O USUFRUTO E O USO E HABITAÇÃO

SECÇÃO I. O USUFRUTO

DIVISÃO I. NOÇÃO

212. Noção e características
213. Modalidades do usufruto
214. Objecto do usufruto

DIVISÃO II. CONTEÚDO

215. Generalidades
216. Limites aos direitos do usufrutuário; regime geral
217. Limites aos direitos do usufrutuário; regimes especiais
218. Obrigações do usufrutuário

DIVISÃO III. VICISSITUDES

219. Generalidades
220. Aquisição
221. Transmissão
222. Perda
223. Efeitos da perda

SECÇÃO II. O USO E HABITAÇÃO

224. Noção
225. Conteúdo
226. Vicissitudes e regime
227. Campo de aplicação
228. Confronto com o direito de usufruto

CAPÍTULO V. O DIREITO DE SUPERFÍCIE

229. Razão de ordem

SECÇÃO I. NOÇÃO E CARACTERÍSTICAS

230. Noção legal
231. Natureza do direito de superfície
232. Objecto
233. Duração

SECÇÃO II. CONTEÚDO

234. Razão de ordem
235. Direitos e obrigações do fundeiro
236. Direitos e obrigações do superficiário

SECÇÃO III. VICISSITUDES

237. Constituição
238. Transmissão
239. Extinção: generalidades
240. Extinção: regime jurídico das causas de extinção
241. Extinção: pontos comuns

CAPÍTULO VI. AS SERVIDÕES PREDIAIS

SECÇÃO I. NOÇÃO E CARACTERÍSTICAS

242. Noção
243. Características da servidão predial: enumeração
244. Atipicidade do conteúdo
245. A inseparabilidade
246. A indivisibilidade

SECÇÃO II. MODALIDADES

247. Modalidades das servidões: enumeração
248. Servidões legais e servidões voluntárias
249. Servidões aparentes e servidões não aparentes
250. Servidões positivas, negativas e desvinculativas

SECÇÃO II. VICISSITUDES

DIVISÃO I. CONSTITUIÇÃO

251. Modalidades dos títulos constitutivos
252. Constituição por destinação do pai de família
253. Constituição coactiva

DIVISÃO II. EXTINÇÃO

254. Causas de extinção; enumeração
255. Não uso
256. Usucapio libertatis
257. Desnecessidade
258. Remição

CAPÍTULO VII. O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA

259. Razão de ordem

SECÇÃO I. NOÇÃO E OBJECTO

260. Noção
261. Objecto
262. Duração

SECÇÃO II. CONTEÚDO

263. Direitos e obrigações do utente
264. Direitos e obrigações do proprietário

SECÇÃO III. VICISSITUDES

265. Generalidades
266. Constituição do direito real de habitação periódica
267. Aquisição e transmissão do direito parcelar
268. Perda do direito parcelar