Índice

Vol. 1

Título I: Características Gerais das Sociedades Comerciais

Capítulo I – A Sociedade Como Organização Jurídica da Empresa
Secção I – O Contrato de Sociedade
Secção II – Natureza Jurídica do Ato Constitutivo da Sociedade
Secção III – Conceito de Empresa e Tipos de Sociedades Comerciais
Secção IV – A Personalidade Jurídica e a Capacidade de Direito
Capítulo II – A Limitação da Responsabilidade
Secção I – Antecedente
Secção II – Delimitação do Conceito e Exceções
Capítulo III – Aspectos Patrimoniais e Financeiros da Sociedade
Secção I – As Contas Sociais
Secção II – O Capital Social
Secção III – As Reservas

Título II: A Constituição da Sociedade

Capítulo I – Regras Gerais de Constituição
Capítulo Ii – O Pacto Social e Acordos Parassociais
Capítulo III – As Sociedades Comerciais Irregulares

Título III: A Situação Jurídica dos Sócios

Capítulo I – Natureza Jurídica da Participação Social
Capítulo II – As Obrigações dos Sócios
Capítulo III – Os Direitos dos Sócios
Capítulo IV – Titularidade e Contitularidade

Título IV: Os Órgãos das Sociedades Comerciais

Capítulo I – A Assembleia Geral
Secção I – Natureza Jurídica das Deliberações Sociais
Secção II – O Processo Deliberativo
Secção III – A Invalidade das Deliberações Sociais
Capítulo II – A Administração
Secção I – Natureza e Constituição da Relação de Administração
Secção II – Estatuto dos Administradores
Secção III – Responsabilidade dos Administradores
Capítulo III – A Fiscalização das Sociedades
Secção I – Órgãos de Fiscalização
Secção II – Deveres Gerais
Secção III – Responsabilidade
Secção IV – As Comissões de Trabalhadores

Título V: As Sociedades por Quotas

Capítulo I – As Quota
Secção I – O Capital Social e a Realização das Quotas
Secção II – A Transmissão de Quotas
Secção III – A Amortização de Quotas
Capítulo II – Prestações Suplementares, Obrigações de Prestações Acessórias e Suprimentos
Capítulo III – Exoneração e Exclusão de Sócios
Secção I – O Direito de Exoneração dos Sócios
Secção II – A Exclusão de Sócios
Capítulo IV – Os Órgãos da Sociedade por Quotas
Secção I – A Assembleia Geral
Secção II – A Gerência
Capítulo V – A Sociedade Unipessoal por Quotas
Secção I – Antecedentes
Secção II – Constituição e Regime das Sociedades Unipessoais por Quotas

Título VI: As Sociedades Anónimas

Capítulo I – Regras Particulares de Constituição
Capítulo II – As Obrigações dos Acionistas
Capítulo III – A Assembleia Geral
Capítulo IV – A Administração e Fiscalização
Secção I – Os Órgãos do Modelo Clássico
Subsecção I – O Conselho de Administração
Subsecção II – O Conselho Fiscal
Subsecção III – O Revisor Oficial de Contas
Secção II – Os Órgãos do Modelo Anglo-Saxónico
Secção III – Os Órgãos do Modelo Germânico
Secção IV – Deveres de Informação e Abuso de Informação

Título VII: Sociedades Coligadas

Capítulo I – O Fenómeno da Concentração
Capítulo II – Sociedades em Relação de Simples Participação
Capítulo III – Sociedades em Relação de Participações Recíprocas
Capítulo IV – Sociedades em Relação de Domínio
Secção I – Noção
Secção II – Regime
Capítulo V – Sociedades em Relação de Grupo
Secção I – Contrato de Subordinação
Secção II – Contrato de Grupo Paritário
Secção III – Domínio Total

Título VIII: Modificações dos Estatutos

Capítulo I – Regime Geral
Secção I – Limites à Modificação dos Estatutos
Secção II – Procedimento
Capítulo II – Modificações Típicas dos Estatutos
Secção I – Aumento Do Capital Social
Secção II – Redução Do Capital Social
Secção III – Transformação

Título IX: Fusão e Cisão

Capítulo I – A Aquisição do Controlo
Capítulo II – A Fusão
Secção I – Noção e Modalidades
Secção III – Proteção dos Sócios
Secção IV – Garantias dos Credores
Secção V – Fusão por Incorporação de Subsidiária Integral
Secção VI – Efeitos da Fusão
Capítulo III – A Cisão
Secção I – Noção e Modalidades
Secção II – Processo
Secção III – Efeitos da Cisão

Título X: Dissolução e Liquidação

Capítulo I – Dissolução da Sociedade
Capítulo Ii – Liquidação

Vol. 2

Título I: Os Valores Mobiliários e os Instrumentos Financeiros

Subtítulo I – Os Valores Mobiliários
Capítulo I – Noção e Regime Geral dos Valores Mobiliários
Secção I – Noção de Valores Mobiliários
Secção II – Regime Geral dos Valores Mobiliários
Capítulo II – As Ações
Secção I – Emissão e Representação das Ações
Secção II – A Circulação das Ações
Secção III – Espécies e Categorias de Ações
Secção IV – Ações Próprias
Secção V – Amortizações de Ações
Capítulo III – As Obrigações
Secção I – Regime Geral
Secção II – Modalidades de Obrigações
Capítulo IV – O Papel Comercial
Subtítulo II – Os Instrumentos Financeiros Complexos

Título II: Os Mercados

Capítulo I – Direito dos Mercados Financeiros
Secção I – Formas Organizadas de Negociação de Instrumentos Financeiros
Secção II – As Entidades Gestoras
Capítulo II – Princípios Diretores dos Mercados Financeiros
Secção I – Regras Comuns
Secção II – Vendas a Descoberto (Short Selling)
Capítulo III – Dos Deveres de Informação
Secção I – Deveres dos Acionistas
Subsecção I – Imputaçâo de Direitos de Voto
Subsecção II – Divulgação das Participações Qualificadas
Subsecção III – Divulgação de Acordos Parassociais
Secção Ii – Deveres de Informação da Sociedade
Subsecção I – Divulgação Periódica de Informações
Subsecção II – Divulgação de Informação Privilegiada
Subsecção III – Divulgação de Operações de Dirigentes
Subsecção IV – Divulgação de Transações com Partes Relacionadas
Subsecção V – Política de Remunerações
Subsecção VI – Responsabilidade

Título III: Os Mercados Organizados

Capítulo I – Os Mercados Regulamentados
Secção I – Noção e Princípios Gerais
Secção II – Da Admissão à Negociação em Mercado Regulamentado
Capítulo II – Sistemas de Negociação Multilateral
Secção I – Características Gerais
Secção II – Das Plataformas de Negociação
Capítulo III – Sistemas de Negociação Organizado
Capítulo IV – Internalização Sistemática
Capítulo V – Da Transmissão de Ações em Mercado Regulamentado e Sistemas de Negociação Multilateral
Capítulo VI – Transparência Pré e Pós-Negogiação

Título IV: Os Intervenientes no Mercado

Capítulo I – Os Participantes no Mercado
Secção I – Os Investidores
Secção II – Os Membros do Mercado
Secção III – Os Participantes na Compensação e Liquidação
Secção IV – A Contraparte Central
Capítulo II – Os Intermediários Financeiros
Secção I – Noção e Acesso à Atividade
Secção II – Atividades e Serviços
Secção III – Organização Interna
Secção IV – Deveres Para com o Cliente
Secção V – Deveres Para com o Mercado
Capítulo III – Os Organismos de Investimento Coletivo (OICs)
Capítulo IV – A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
Capítulo V – Os Crimes Contra o Mercado

Título V: As Ofertas Públicas De Ações

Capítulo I – Noção e Espécies de Ofertas Públicas
Capítulo II – Regime Geral das Ofertas Públicas
Capítulo III – As Ofertas Públicas de Aquisição (OPAs)
Capítulo IV – A OPA Obrigatória
Capítulo V – Aquisição Potestativa Versus Alienação Potestativa

Vol. 1: As sociedades comerciais. - 681 p.; Vol. 2: Valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados. - 355 p.