Índice

I. INTRODUÇÃO

§ 1.º O Direito Comercial

CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL

§ 2.º Das origens aos primeiros códigos comerciais
§ 3.º As codificações tardias e a unificação do Direito privado
§ 4.º A experiência anglo‑saxónica

CAPÍTULO II – A EXPERIÊNCIA LUSÓFONA

§ 5.º Das origens ao século XVIII
§ 6.º Os Códigos Comerciais oitocentistas
§ 7.º A comercialística dos séculos XX e XXI
§ 8.º Outras experiências lusófonas

CAPÍTULO III – COORDENADAS ATUAIS DO DIREITO COMERCIAL

§ 9.º Características gerais
§ 10.º A autonomização de disciplinas comerciais
§ 11.º Integração e internacionalização
§ 12.º O Direito comercial dos nossos dias

II - DOUTRINA COMERCIAL GERAL

CAPÍTULO I – COMÉRCIO E COMERCIANTES

Secção I – DOS ATOS DE COMÉRCIO

§ 13.º Atos de comércio
§ 14.º Regime geral dos atos de comércio
§ 15.º Os usos comerciais

Secção II – DOS COMERCIANTES

§ 16.º A ideia geral de comerciante
§ 17.º O comerciante pessoa singular
§ 18.º O comerciante pessoa coletiva
§ 19.º Pessoas semelhantes a comerciantes

CAPÍTULO II – EMPRESA E ESTABELECIMENTO

Secção I – A EMPRESA

§ 20.º Evolução histórico‑comparatística da empresa
§ 21.º A empresa na experiência portuguesa
§ 22.º A empresa e o Direito comercial português

Secção II – O ESTABELECIMENTO

§ 23.º Noção e elementos do estabelecimento
§ 24.º O regime e a natureza do estabelecimento

CAPÍTULO III – O ESTATUTO GERAL DOS COMERCIANTES

Secção I – A FIRMA E A DENOMINAÇÃO

§ 25.º A firma e a sua evolução
§ 26.º A firma na experiência portuguesa
§ 27.º O regime da firma

Secção II – A ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS

§ 28.º Da escrituração

Secção III – O REGISTO COMERCIAL

§ 29.º O registo comercial: evolução e funcionamento
§ 30.º A reforma do registo comercial de 2006
§ 31.º O âmbito e os princípios do registo comercial
§ 32.º Os efeitos do registo comercial

Secção IV – A INSOLVÊNCIA

§ 33.º Introdução ao Direito da insolvência
§ 34.º A evolução do Direito da insolvência
§ 35.º As grandes reformas da insolvência
§ 36.º As insolvência internacionais
§ 37.º Perfil geral da insolvência
§ 38.º O revogado processo especial de recuperação de empresas e da falência
§ 39.º O Código da Insolvência
§ 40.º Coordenadas da insolvência
§ 41.º A revitalização de empresas
§ 42.º A responsabilidade do requerente da insolvência
§ 43.º Valoração do Código da insolvência

III - CONTRATOS COMERCIAIS

CAPÍTULO I – DOS CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL

Secção I – PRINCÍPIOS GERAIS

§ 44.º Autonomia das partes
§ 45.º Princípios e regras comerciais

Secção II – A CONTRATAÇÃO COMERCIAL

§ 46.º Culpa in contrahendo
§ 47.º Negócios preliminares e contratação mitigada

Secção III – AADESÃO A CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS

§ 48.º O comércio e as cláusulas contratuais gerais
§ 49.º A lei portuguesa das cláusulas contratuais gerais
§ 50.º Cláusulas contratuais gerais nulas e proibidas

Secção IV – O COMÉRCIO À DISTÂNCIA

§ 51.º Comércio eletrónico e comércio fora do estabelecimento

CAPÍTULO II – CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO

Secção I – TIPIFICAÇÕES

§ 52.º Os contratos comerciais e a sua ordenação

Secção II – A REPRESENTAÇÃO E O MANDATO COMERCIAIS

§ 53.º A representação em geral
§ 54.º A representação comercial
§ 55.º O mandato comercial

Secção III – O CONTRATO DE MEDIAÇÃO

§ 56.º Mediação: noções básicas e evolução
§ 57.º A mediação na experiência lusófona
§ 58.º A especialização da mediação
§ 59.º Dogmática geral da mediação
§ 60.º O regime e a natureza da mediação

Secção IV – OS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÃO

§ 61.º A associação em participação
§ 62.º O consórcio
§ 63.º O contrato de lojista em centro comercial

Secção V – OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO

§ 64.º Contratos de distribuição em geral
§ 65.º A agência
§ 66.º A concessão
§ 67.º A franquia (franchising)

Secção VI – OS CONTRATOS BANCÁRIOS

§ 68.º Contratos bancários

Secção VII – OS CONTRATOS DE TRANSPORTE

§ 69.º O Direito geral dos transportes
§ 70.º O Direito internacional dos transportes; os incoterms
§ 71.º O contrato de transporte
§ 72.º Figuras afins do contrato de transporte e natureza

Secção VIII – O CONTRATO DE SEGURO

§ 73.º Problemática geral dos seguros

Secção IX – OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE TROCA MERCANTIS

§ 74.º A compra e venda comercial
§ 75.º O escambo ou troca comerciais

Secção X – O REPORTE

§ 76.º O reporte
§ 77.º A locação comercial

Secção XII – TRANSMISSÃO E REFORMA DE TÍTULOS DE CRÉDITO MERCANTIS

§ 78.º Transmissão e reforma de títulos de crédito