Índice

Livro I. Introdução. Direito individual do trabalho

I Parte - Introdução

Cap. 1. O direito do trabalho
Cap. 2. A formação e a evolução do direito do trabalho
Cap. 3. As fontes

Parte II - O contrato de trabalho

Cap. 4. O contrato de trabalho
Cap. 5. Os contratos de trabalho “atípicos”
Cap. 6. A formação do contrato de trabalho

Parte III - O conteúdo da relação individual de trabalho

Cap. 7. Os direitos fundamentais em ambiente de trabalho
Cap. 8. As obrigações do trabalhador
Cap. 9. As limitações convencionais da liberdade de trabalho
Cap. 10. As obrigações do empregador
Cap. 11. Os poderes do empregador
Cap. 12. O papel de empregador e suas variações

Parte IV - A relação de trabalho no tempo e no espaço

Cap. 13. O tempo de trabalho
Cap. 14. As descontinuidades da prestação de trabalho
Cap. 15. A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade
Cap. 16. O local de trabalho

Parte V - A cessação do contrato de trabalho

Cap. 17. A cessação do contrato de trabalho: noções gerais
Cap. 18. A revogação e a caducidade
Cap. 19. A ruptura do contrato pelo trabalhador
Cap. 20. O regime comum do despedimento
Cap. 21. O despedimento individual
Cap. 22. O despedimento colectivo

Livro II. Direito colectivo do trabalho

I Parte - Introdução

Cap. 23. O direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais
Cap. 24. Os fenómenos colectivos laborais na perspectiva jurídica

II Parte - As organizações

Cap. 25. O regime jurídico das associações sindicais
Cap. 26. O regime jurídico das associações de empregadores
Cap. 27. O regime jurídico das comissões de trabalhadores

III Parte - A negociação

Cap. 28. A negociação colectiva: noções gerais
Cap. 29. O processo de negociação
Cap. 30. A eficácia obrigacional e normativa da convecção colectiva
Cap. 31. O âmbito de aplicação das conveções colectivas

IV Parte - O conflito

Cap. 32. O conflito colectivo de trabalho: noções gerais
Cap. 33. Os processos de prevenção e resolução de conflitos
Cap. 34. Os meios de luta laboral
Cap. 35. O direito de greve
Cap. 36. As obrigações dos trabalhadores durante a greve
Cap. 37. A proibição do locaute