Índice

1. Introdução
§ 1. Apresentação
§ 2. Natureza social do ser humano
§ 3. Evolução
§ 4. Ordem social
§ 5. Instituições
§ 6. Ordem jurídica
§ 7. Direito e Estado
§ 8. Direito e moral

2. Ordem jurídica
§ 9. Direito objetivo e direito subjetivo
§ 10. Norma jurídica
§ 11. Imperatividade e coercibilidade
§ 12. Desvalor jurídico
§ 13. Sanções jurídicas
§ 14. Tutela jurídica

3. Reflexão filosófica
§ 15. Filosofia do direito
§ 16. Legitimidade do direito
§ 17. Justiça e segurança
§ 18. Repercussão do tempo nas situações jurídicas

4. Estudo do direito
§ 19. Perspetiva global
§ 20. Ciência do direito
§ 21. Ciências auxiliares
§ 22. Institutos
§ 23. Sistemas
§ 24. Profissões jurídicas

5. Fontes do direito
§ 25. Modalidades
§ 26. Fontes elenvadas no Código Civil
§ 27. Classificação das fontes de direito
§ 28. Costume
§ 29. Lei

6. Norma jurídica
§ 30. Noção
§ 31. Classificação
§ 32. Hierarquia
§ 33. Concurso
§ 34. Codificação

7. Interpretação, integração e aplicação de normas jurídicas
§ 35. Apetos comuns
§ 36. Interpretação
§ 37. Integração
§ 38. Aplicação

8. Aplicação do direito
§ 39. Solução do caso concreto
§ 40. Pensamento sistemático
§ 41. Equidade
§ 42. Aplicação judicial e extrajudicial
§ 43. Aplicação criativa do direito
§ 44. Justificação da decisão
§ 45. Aplicação no tempo
§ 46. Aplicação no espaço

9. Ramos do direito
§ 47. Direito público e direito privado
§ 48. Disciplinas dificilmente qualificáveis nos dois ramos
§ 49. Direito substantivo e direito adjetivo
§ 50. Disciplinas de direito público
§ 51. Disciplinas de direito privado
§ 52. Outros ramos do direito privado
§ 53. Disciplinas simultaneamente de direito público e de direito privado