Índice

Parte I - Ideia geral de Direito

Título I : Ordem social

§ 1. O homem e a sociedade
§ 2. Ordens normativas

Título II : Ordem jurídica

Capítulo I : Direitos subjectivos

Secção I : Privados

§ 3. Noção
§ 4. Natureza
§ 5. Modalidades
§ 6. Classificação
§ 7. Direitos de direcção, poderes-deveres ou poderes-funcionais

Secção II : Públicos

§ 8. Noção. Perspectiva histórica
§ 9. Natureza

Capítulo II : Figuras afins

§ 10. Meros interesses jurídicos
§ 11. Faculdades em sentido estrito
§ 12. Direitos reflexos
§ 13. Expectativas jurídicas

Capítulo III : Fins do Direito

§ 14. A justiça
§ 15. Segurança jurídica
§ 16. Relação entre a justiça e a segurança jurídica

Capítulo IV : Nação, Estado e Direito

§ 17. Nação
§ 18. Estado
§ 19. Estado e Direito

Capítulo V : Fundamento

§ 20. O problema
§ 21. A solução jusnaturalista. O Direito Natural
§ 22. A solução positivista
§ 23. Novas soluções

Parte II - Estrutura do Direito

Título I : Normatividade jurídica

Capítulo I : Norma jurídica

§ 24. Noção
§ 25. Características
§ 26. Classificação
§ 27.Sanção
§ 28. Preposições jurídicas incompletas

Capítulo II : Tutela

Secção I : Tutela pública

§ 29. Noção. Perspectiva histórica
§ 30. Modalidades
§ 31. O aparelho estatal
§ 32. Ministério Público
§ 33. Jurisdição e Administração

Secção II : Tutela privada

§ 34. Noção. Modalidades

Título II : Fontes do Direito

Capítulo I : Perspectiva político-constitucional

§ 35. O problema das fontes de direito
§ 36. A teoria tradicional

Capítulo II : Fontes voluntárias

§ 37. A lei
§ 38. Normas corporativa
§ 39. Jurisprudência
§ 40. Doutrina

Capítulo III : Fontes não voluntárias

§ 41. O costume
§ 42. Princípios fundamentais do Direito

Título III : Sistematicidade do Direito

Capítulo I : Sistema jurídico

§ 43. Noção e estrutura
§ 44. Ramos do direito
§ 45. Direito Canónico

Capítulo II : Codificação

§ 46. Código: noção e caracterização
§ 47. Antecedentes e figuras próximas
§ 48. Causas da codificação. Apreciação crítica
§ 49. Particular referência a alguns códigos

Parte III - Metodologia

Título I : Ciência e metodologia

§ 50. Ciência do Direito
§ 51. Metodologia jurídica

Título II : Orientações metodológicas

§ 52. Pensamento jurídico romano
§ 53. Pensamento jurídico medieval
§ 54. Pensamento jurídico moderno
§ 55. Escola da Exegese
§ 56. Jurisprudência dos Conceitos
§ 57. Escola do Direito Livre
§ 58. Jurisprudência dos Interesses
§ 59. Pensamento jurídico contemporâneo

Título III : Técnica jurídica

Capítulo I : Concepção tradicional

Secção I : Interpretação

§ 60. Noção. Necessidade
§ 61. Modalidades
§ 62. Objectivo
§ 63. Elementos da interpretação (factores hermenêuticos)
§ 64. Resultados da interpretação

Secção II : Integração

§ 65. Lacuna
§ 66. Integração

Capítulo II : Nova perspectiva metodológica

§ 67. A crise da concepção tradicional
§ 68. O desenvolvimento do direito

Título IV : Aplicação da lei no tempo

§ 69. O problema
§ 70. A solução
§ 71. Lei interpretativa
§ 72. Lei confirmativa

Título V : Aplicação da lei no espaço

§ 73. O problema
§ 74. A solução