Revista e actualizada por Prof. Doutora Mónica Martinez de Campos

Índice

I lição - Introdução. O ser humano como ser familiar
II lição - Os nomes do direito da família
III lição - A família como entidade social
IV lição - A família como problema normativo
V lição - Evolução histórica do direito da família (em sentido lato)
VI lição - A desinstitucionalização da família: do direito público ao direito privado
VII lição - Princípios constitucionais do direito da família
VIII lição - Fontes do direito da família
IX lição - Caracteres do direito da família
X lição - Caracteres dos direitos familiares

I Parte - As relações pessoais na família

XI lição - Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto)
XII lição - O casamento civil e o casamento católico: os sistemas matrimoniais
XIII lição - Caracteres do casamento como acto e como estado
XIV lição - O casamento como contrato: requisitos de fundo
XV lição - O casamento como contrato: requisitos de fundo (continuação)
XVI lição - Invalidade do casamento
XVII lição - O casamento católico: consentimento e capacidade, forma, nulidade
XVIII lição - Efeitos pessoais do casamento
XIX lição - Deveres dos cônjuges

II Parte - As relações patrimoniais na família

XX lição - O regime de bens. Princípios fundamentais
XXI lição - Regimes de bens típicos
XXII lição - A comunhão de adquiridos como regime supletivo. Crítica
XXIII lição - Administração dos bens dos cônjuges
XXIV lição - Responsabilidade pelas dívidas de exclusiva responsabilidade de um cônjuge
XXV lição - Dívidas comerciais
XXVI lição - Responsabilidade por dívidas e administração e disposição dos bens do casal
XXVII lição - Administração e disposição de bens
XXVIII lição - A relevância dos regimes de bens nos quadros da responsabilidade por dívidas
XXIX lição - Separação e união de facto
XXX lição - Modificação e extinção da relação matrimonial
XXXI lição - Divórcio
XXXII lição - Efeitos do divórcio. Extinção da relação matrimonial, indemnização de danos, direito a alimentos
XXXIII lição - A filiação como problema jurídico
XXXIV lição - A filiação como problema social
XXXV lição - Estabelecimento da maternidade
XXXVI lição - Estabelecimento da paternidade
XXXVII lição - Estabelecimento da paternidade (continuação)
XXXVIII lição - Efeitos da filiação
XXXIX lição - A adopção