Índice

1.º vol.

Título I – Parte geral
Capítulo I – Âmbito de aplicação
Capítulo II – Personalidade e capacidade
Capítulo III – Contrato de sociedade
Secção I – Celebração e registo
Secção II – Obrigações e direitos dos sócios
Subsecção I – Obrigações e direitos dos sócios em geral
Subsecção II – Obrigação de entrada
Subsecção III – Conservação do capital
Secção III – Regime da sociedade antes do registo. Invalidade do contrato
Capítulo IV – Deliberações dos sócios
Capítulo V – Administração e fiscalização
Capítulo VI – Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VII – Responsabilidade civil pela constituição, administração e fiscalização da sociedade

2.º vol.

Capítulo VII - Alterações do contrato
Capítulo IX - Fusão de sociedades
Capítulo X - Cisão de sociedades
Capítulo XI - Transformação de sociedades
Capítulo XII - Dissolução da sociedade
Capítulo XIII - Liquidação da sociedade
Capítulo XIV - Publicidade de atos sociais
Capítulo XV - Fiscalização pelo Ministério Público
Capítulo XVI - Prescrição

3.º vol.

Título II - Sociedades em nome coletivo
Capítulo I - Características e contrato
Capítulo II - Deliberação dos sócios e gerência
Capítulo III - Alterações do contrato
Capítulo IV - Dissolução e liquidação da sociedade

Título III - Sociedades por quotas
Capítulo I - Características e contrato
Capítulo II - Obrigações e direitos dos sócios
Capítulo III - Quotas
Capítulo IV - Contrato de suprimento

4.º vol.

Capítulo V – Deliberações dos sócios
Capítulo VI – Gerência e fiscalização
Capítulo VII – Apreciação anual da situação da sociedade
Capítulo VIII – Alterações do contrato
Capítulo IX – Dissolução da sociedade
Capítulo X – Sociedades unipessoais por quotas

5.º vol.

Título IV – Sociedades anónimas
Capítulo I – Caraterísticas e contrato
Capítulo II – Obrigações e direitos dos acionistas
Secção I – Obrigação de entrada
Secção II – Obrigação de prestações acessórias
Secção III – Direito à informação
Secção IV – Direito aos lucros
Capítulo III – Ações
Secção I – Generalidades
Secção II – Oferta pública de aquisição de ações
Secção III – Ações próprias
Secção IV – Transmissão de ações
Secção V – Ações preferenciais sem direito de voto
Secção VI – Ações preferenciais remíveis
Secção VII – Amortização de ações
Capítulo IV – Obrigações
Secção I – Obrigações em geral
Secção II – Modalidades de obrigações.

1o v.: Artigos 1.º a 84.º. - 2015. - 1083 p. ; 2o v.: Artigos 85.º a 174.º. - 2015. - 836 p. ; 3o v.: Artigos 175.º a 245.º. - 2016. - 684 p. ; 4o v.: Artigos 246.º a 270.º-G. - 2017. - 397 p.