Índice:

1. A Universalidade do fenômeno jurídico
1.1. Direito: origem, significados e funções
1.2. Busca de uma compreensão universal; concepções de língua e definição de direito
1.3. Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático
1.4. Zetética jurídica
1.5. Dogmática jurídica

2. O direito como objeto de conhecimento: perfil histórico
2.1. Direito e conhecimento do direito: origens
2.2. Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação
2.3. Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma
2.4. Teoria jurídica na era moderna: o direito como ordenação racional
2.5. Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta
2.6. Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório

3. Ciência dogmática do direito e seu estatuto teórico
3.1. Dogmática e tecnologia
3.2. Decidibilidade de conflitos como problema central da ciência dogmática do direito
3.3. Modelos da ciência dogmática do direito

4. Dogmática Analítica ou a Ciência do Direito como Teoria da Norma
4.1. A identificação do direito como norma
4.2. Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas
4.3. Teoria do ordenamento ou dogmática das fontes de direito
4.4. Dogmática analítica e sua função social

5. Dogmática hermenêutica ou a ciência do direito como teoria da interpretação
5.1. Problema da interpretação: uma investigação zetética
5.2. Métodos e tipos dogmáticos de interpretação
5.3. Interpretação e integração do direito
5.4. Função social da hermenêutica

6. Dogmática da decisão ou teoria dogmática da argumentação jurídica
6.1. Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comportamento
6.2. Teoria dogmática da aplicação do direito
6.3. Teoria da argumentação
6.4. Função social da dogmática da decisão: direito, poder e violência

7. A moralidade do direito
7.1. Direito e fundamento
7.2. Direito e justiça
7.3. Direito e moral